Prefeitura fiscaliza alvarás na Santa Ifigênia

Quase 200 imóveis podem ser interditados; lojistas reclamam de burocracia e pedem anistia

Naiana Oscar, JORNAL DA TARDE, O Estadao de S.Paulo

18 Fevereiro 2009 | 00h00

Os lojistas na região da Rua Santa Ifigênia, região central de São Paulo, estão em pé de guerra com a Prefeitura. Há uma semana, fiscais municipais bateram à porta de quase 200 estabelecimentos e deram um prazo de cinco dias para que eles apresentem a licença de funcionamento. Os empresários consideram o prazo insuficiente, reclamam da burocracia imposta para emissão de documentos e temem terem as lojas fechadas nas próximas semanas. A Subprefeitura da Sé afirma que os lojistas terão tempo suficiente para levantar a documentação. Os fiscais estão apenas dando início ao processo de ação fiscal, o que amplia para 90 dias o prazo para apresentar a licença, antes da interdição. Nesse período, a cada visita dos técnicos da Prefeitura, os comerciantes serão multados.As ruas que estão sendo alvo da fiscalização integram a área do projeto Nova Luz, que tem como objetivo transformar a região conhecida como Cracolândia em polo cultural, econômico e tecnológico. Entre as medidas previstas pela administração municipal, estão a revitalização de 16 vias comerciais e a concessão de incentivos fiscais para empresas que tenham interesse de se instalar ali. Até agora, 23 foram selecionadas. Para a Associação de Comerciantes do Bairro Santa Ifigênia, a atitude da Prefeitura está relacionada à necessidade de desapropriação para que o projeto Nova Luz seja efetivado. "Querem fechar lojas de família, de gente que trabalha aqui há décadas para colocar no lugar grandes empresas", disse o presidente da entidade, João Paulo Fernandes. Ele reclama que não houve diálogo entre lojistas e autoridades. "O procedimento para conseguir a licença é muito complicado. Por isso, queríamos negociar com a Prefeitura uma anistia."Fernandes trabalha na região há 25 anos e diz que nesse período nunca conseguiu a documentação necessária para emissão da licença. Depois da visita dos fiscais, ele deu entrada novamente no processo, mas não tem esperanças de conseguir desta vez. "Estão exigindo uma coisa que é impossível."Na Rua do Triunfo, o comerciante Luiz Cláudio Vieira aguarda desde agosto a licença municipal. Um dos requisitos para que ele esteja com os documentos em dia é a disponibilidade de um estacionamento para nove veículos. "Como vou conseguir isso, se todos os estacionamentos próximos foram interditados pela Prefeitura?" Vieira pediu o primeiro alvará há 20 anos, quando se instalou ali. CONCESSÃOA Prefeitura nega que a fiscalização esteja relacionada às desapropriações que estão previstas para a região, onde será usado pela primeira vez no País o mecanismo de concessão urbanística. Esse modelo, previsto no Plano Diretor da capital, transfere à iniciativa privada, por licitação, a prerrogativa de comprar terrenos e imóveis e executar desapropriações mediante pagamento aos proprietários. Em contrapartida, as empresas deverão ajudar a Prefeitura de São Paulo a fazer melhorias urbanísticas.Quanto ao Projeto Nova Luz, a Prefeitura já iniciou os trabalhos na Rua General Couto de Magalhães, que terá até o calçamento refeito. A empresa que foi contratada pela Prefeitura para a reforma de outras 15 vias, a Contracta Engenharia, já tem ordem de serviço para iniciar as demais reformas e deve começar os trabalhos nos próximos dias, de acordo com a Prefeitura.

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