Prefeitura já suspendeu pagamento de R$ 500 mi

Atual gestão colocou sob suspeita cinco contratos que haviam sido firmados pela administração da petista

Bruno Paes Manso, O Estadao de S.Paulo

25 Setembro 2007 | 00h00

Pelo menos cinco contratos polêmicos assinados durante a gestão de Marta Suplicy (PT) foram alvo de ataques e de ameaça de anulação durante a atual gestão. Desde que as supostas irregularidades foram anunciadas, a Prefeitura já suspendeu pagamentos que somam cerca de R$ 500 milhões. Além da suspensão do pagamento de R$ 116 milhões das obras dos túneis da Rebouças e da Cidade Jardim, os consórcios Loga Ambiental e Ecourbis, que prestam serviços de coleta de lixo em São Paulo, reclamam que, desde outubro de 2005, cerca de R$ 370 milhões deixaram de ser pagos pelo serviço prestado. O então prefeito José Serra (PSDB) assumiu prometendo a anulação do contrato do lixo, no valor de R$ 10 bilhões. Atualmente, as partes estão em fase de negociação e os consórcios devem continuar prestando serviços até o final da gestão. A Prefeitura também anunciou no fim de 2006 que pretendia anular o contrato com o consórcio liderado pela OAS, contratada para fazer a reforma do Mercado Municipal. O contrato e as obras foram analisados pela mesma equipe de corregedores que avaliou os contratos dos túneis. A equipe concluiu que a reforma havia sido malfeita e que o contrato tinha irregularidades. A Prefeitura suspendeu o pagamento da dívida de R$ 12 milhões com a OAS. Os corregedores também apontaram problemas no contrato de prestação de serviços com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB). Dos R$ 12,2 milhões cobrados para que a empresa orientasse o Município no processo de descentralização da máquina administrativa, na qual as subprefeituras tomaram o lugar das administrações regionais, faltava o pagamento de R$ 2,8 milhões, que também foi suspenso. A Prefeitura avalia que os pareceres dos juristas apontando a ilegalidade das medidas de anulação das obras dos túneis não impedem que os demais contratos considerados pelos corregedores como irregulares sejam anulados. No caso do contrato do lixo, apesar de as negociações administrativas estarem em andamento, a Prefeitura afirma que continuará tentando o cancelamento na Justiça. O Estado procurou as empresas CBPO, Queiroz Galvão, OAS, Loga e Ecourbis, que preferiram não se manifestar sobre o assunto. LIXO Os R$ 370 milhões devidos à Loga e a Ecourbis devem ainda ser alvo de muita discussão entre as partes. A Prefeitura alega que diminuiu o pagamento mensal de R$ 26 milhões para R$ 16 milhões aos consórcios, em outubro de 2005, porque o prefeito José Serra, logo depois que assumiu, determinou que não fossem feitos os investimentos. Como o contrato previa investimentos no primeiro ano, havia espaço para a diminuição. As empresas protestaram e alegaram que a medida havia sido imposta de forma unilateral, sem nenhuma negociação. Para resolver o impasse, a Prefeitura chamou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para avaliar os preços e os serviços previstos no contrato. A avaliação ainda não foi concluída.

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