Prefeitura quer quadruplicar a população da Água Branca

Estudo avalia a possibilidade de oferecer 1,56 milhão de metros quadrados para moradia

Vitor Sorano, O Estadao de S.Paulo

07 Julho 2009 | 00h00

A gestão Gilberto Kassab (DEM) vai propor uma alteração na legislação municipal para incentivar o uso residencial na área da Operação Urbana Água Branca - projeto de revitalização e melhoramento urbano do uso de 5,4 milhões de metros quadrados na região da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. A mudança atende aos interesses do mercado imobiliário. Com incentivos às construtoras, a Prefeitura estuda quadruplicar a população do local. A ideia é incentivar a verticalização. Hoje, a área abriga 25,8 mil moradores, e, com a mudança, em 15 anos deve ganhar mais 85,6 mil. Essa ampliação equivale a instalar ali quase toda a população de Itanhaém (a 106 km da capital, no litoral paulista). "Não é de todo impensável, mas quando você promove uma perturbação forte, as consequências de um imprevisto são também fortes. Está se redefinindo um esquema de vizinhanças. Que resultado isso vai ter, se vai ser uma área aprazível, há de se esperar e ver a execução", diz Martim Smolka, diretor do Instituto Lincoln, de pesquisa e discussão de uso, taxação e regulação do solo. Em operações urbanas, a Prefeitura incentiva o mercado imobiliário, permitindo que as empresas paguem para construir mais metros quadrados do que a lei permite em uma área. Também é possível usar o sistema para dar a um imóvel um tipo de uso não previsto para o local. O dinheiro arrecadado pelo poder público municipal deve ser usado em intervenções para aliviar o impacto causado pelas exceções à regra. A lei que criou a operação urbana da Água Branca, em 1995 - na gestão Paulo Maluf (então no PP) -, ofereceu ao mercado 1,2 milhão de metros quadrados para uso excepcional, chamado na época como potencial adicional de construção. A minoria, 300 mil metros quadrados, foi reservada para habitações. Desses, 107,6 mil metros quadrados já foram vendidos. Há propostas para outros 256,1 mil metros quadrados. Dos outros 900 mil metros quadrados para uso não residencial, apenas 138 mil metros quadrados foram usados. REVISÃO A gestão Kassab realiza, desde 2007, estudos para rever a lei - ano em que a compra de potencial adicional atingiu o pico, de R$ 19 milhões. E já está contratando um estudo de impacto ambiental, no qual orienta as empresas a considerarem a possibilidade de a Água Branca ganhar 2,6 milhões de metros quadrados adicionais. Ao contrário do projetado inicialmente, a maioria seria destinada à habitação: 1,56 milhão de metros quadrados. Os 2,6 milhões de metros quadrados, no entanto, ainda são tratados oficialmente como "ideias" pelo diretor de Desenvolvimento e Intervenções Urbanas da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Rubens Chammas. "Não podemos afirmar que vai ser mais que 1,2 milhão de metros quadrados", diz. Ele ressalva que a definição vai depender de um estudo sobre qual a capacidade viária da região. Só assim seria possível definir se a área comporta potencial adicional de construção. Mas o direcionamento para o uso residencial da área é dado como definitivo. "O que é certo é que, se a gente olhar o que aconteceu com as propostas de adesão, a região tem se tornado residencial de padrão médio e tem pouco apelo não-residencial", observa Chammas. O edital para contratação do estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) prevê verticalização em oito das nove áreas nas quais o perímetro da operação foi dividido, de acordo com a capacidade viária de cada um. Apenas o trecho entre a Marginal do Tietê e a Marquês de São Vicente deve ter ocupação horizontal mantida, diz o documento. Na proposta, a linha que divide as classes média e alta da baixa é o conjunto de trilhos da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Ao sul, o incentivo é mais direcionado a imóveis de médio e alto padrão. Ao norte, o potencial adicional vai, sobretudo, para habitações de interesse social ou para o mercado popular. "Precisamos entender o que a Prefeitura quer, qual é a ideia, como vamos nos expressar. Ela tem de se expressar de maneira mais adequada. Queremos que a comunidade possa dar ideias sobre o que está acontecendo", defende Normando Batista, da Associação de Amigos de Perdizes. OBRAS O estudo de infraestrutura prevê 53 obras a serem realizadas com as verbas da venda de potencial adicional de construção, ante 13 existentes, consideradas fundamentais em 1995. Uma das 13 é a construção de um túnel sob os trilhos, ligando as Avenidas Auro Soares de Moura Andrade e Santa Marina. Em janeiro, a previsão oficial era de mandar o projeto de revisão à Câmara Municipal - onde Kassab tem maioria - neste mês. Mas tudo ainda depende de um estudo de impacto ambiental, que não foi realizado.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.