Prefeitura retira 30 famílias do Mercúrio

Agora, edifício está mais perto de ser demolido - falta decisão judicial

Bruno Paes Manso, O Estadao de S.Paulo

12 Fevereiro 2009 | 00h00

Cumprindo ordem judicial, a Prefeitura de São Paulo retirou na manhã de ontem as 30 famílias que ocupavam 25 apartamentos do Edifício Mercúrio, no centro de São Paulo, e deu um passo importante para conseguir na Justiça autorização para a demolição do Edifício São Vito e do próprio Mercúrio, prometida desde 2005, no começo da administração do prefeito José Serra (PSDB). Cada família recebeu da Prefeitura ajuda de custo de R$ 2,4 mil para arcar com custos de aluguel. Na tarde de ontem, parte delas deixou seus móveis na casa de parentes. Os que não conseguiram tiveram seus bens levados para um depósito em Santos. "A retirada foi legal e não temos o que contestar. O problema foi a compensação indigna oferecida aos ex-moradores", diz o defensor público Carlos A. Loureiro, que em dezembro entrou com ação civil pública contra o Município cobrando que os despejados entrassem em um programa de bolsa aluguel e recebessem habitações populares no centro. Para iniciar a demolição do São Vito e do Mercúrio, a Prefeitura aguarda agora decisão da Justiça que, em dezembro, suspendeu a concorrência para a contratação dos serviços de demolição alegando que a licitação havia se iniciado com moradores ainda vivendo no Mercúrio. A 14ª Vara da Fazenda Pública considerou na ocasião que o fato poderia prejudicar a formulação de propostas por parte dos interessados. O custo estimado para a demolição dos dois prédios é de cerca de R$ 9 milhões. O contrato prevê que as vencedoras terão seis meses para concluir os serviços. No lugar do Mercúrio e do São Vito, a Prefeitura planeja construir uma praça de 5,4 mil m² para integrar o Mercado Municipal, o Parque D. Pedro II e o Palácio das Indústrias. De acordo com o projeto, no local haverá uma praça espaçosa e equipamentos culturais, como livrarias e um auditório no subsolo. No Palácio das Indústrias, uma entidade público-privada vai manter o Catavento Cultural - um museu com cerca de 400 instalações científicas voltadas para o público infantil. Para iniciar o projeto, o governo ainda abriu licitação de R$ 3,5 milhões para implodir o Viaduto Diário Popular. Ao todo, o projeto de revitalização da região está estimado em R$ 90 milhões. HABITAÇÃO SOCIAL A discussão sobre o destino do Parque D. Pedro II, no entanto, não deve cessar. Entidades de moradia e a defensoria pública pretendem discutir a construção de habitações populares na região. Segundo a lei de zoneamento, parte da área do edifício encontra-se em uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), que deve priorizar as moradias populares. Quando foi desapropriado, ainda na gestão Marta Suplicy (PT), a ideia era reformar o Edifício São Vito para que o prédio abrigasse moradias populares e, no térreo, escritórios e serviços. O Mercúrio e o São Vito já chegaram a abrigar 800 famílias. "Existe um déficit habitacional de 700 mil pessoas no centro e vamos lutar para que a região ganhe novas moradias", diz Benedito Barbosa, advogado de entidades sociais que defende as famílias. A Prefeitura afirma que o zoneamento impedia que o Edifício São Vito fosse transformado, por exemplo, em um prédio exclusivamente de escritórios. Mas permite que o imóvel seja demolido para construir equipamentos que melhorem a qualidade de vida da população. NÚMEROS 5,4 mil m² terá a praça que a Prefeitura planeja construir no lugar do Edifício Mercúrio R$ 9 milhões é o custo estimado para demolir o Mercúrio e o São Vito R$ 90 milhões é quanto deverá custar no total o projeto de revitalização do centro

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