Prefeitura vai investigar funcionários suspeitos de irregularidades

A força-tarefa criada pela prefeitade São Paulo, Marta Suplicy (PT) para combater a corrupção naadministração municipal promete uma devassa fiscal sobrefuncionários suspeitos de irregularidades. O objetivo dorastreamento é descobrir servidores cuja evolução do patrimônionão seja compatível com os salários que recebem da Prefeitura. "Se não conseguirmos enquadrar na esfera criminal,vamos atacar a questão fiscal", disse o promotor José CarlosBlat, que integra a força-tarefa. Hoje, foi realizada a primeirareunião oficial, no Palácio das Indústrias. Sob a supervisão doouvidor-geral da Prefeitura, Benedito Mariano, o grupo écomposto por representantes do Ministério Público Estadual (MPE) Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Implementaçãodas Subprefeituras (SIS), Secretaria da Segurança Pública eSecretaria de Estado da Fazenda. O objetivo é desenvolver açõesarticuladas para o combate à corrupção e o comércio de produtosilegais na cidade. Blat afirmou que a investigação começará após olevantamento dos cerca de 400 funcionários que já respondem aalgum tipo de investigação na Prefeitura. "Não pode ser umainvestigação generalizada sobre a categoria dos servidores, poisisso seria arbitrário", salientou o promotor. O procurador Sérgio Suiama, do MPF, explicou que ainvestigação será em cima do cadastro físico da pessoa (CPF) eda movimentação bancária do correntista, por intermédio dopagamento da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira(CPMF). Segundo ele, os dados dos suspeitos serão enviados àReceita Federal, para realização de uma investigação tributária,que pode resultar em uma ação por sonegação fiscal. No caso, osrendimentos da pessoa serão cruzados com a movimentação de CPMF."Se alguém pagou uma quantia muito grande do imposto e que nãoé compatível com sua renda, a origem da receita seráinvestigada", explicou o procurador. Suiama disse que o procedimento tem sido eficiente eminvestigações sobre sonegação fiscal. "Muitos sonegadores têmdeixado rastros por causa da CPMF, o que facilita ostrabalhos." Se a incompatibilidade de vencimentos for muitorelevante, a investigação pode ser estendida aos familiares doservidor, para detectar possíveis processos de lavagem dedinheiro e transferência de bens para terceiros. Caso fique comprovado que a origem do dinheiro envolvaverba pública, os dados voltam para o MPE, que pode propor umaação por improbidade administrativa contra o acusado. "Os casosde improbidade são mais fáceis de serem incriminados", disseSuiama.AçõesA primeira reunião foi basicamente para discutirações em cada uma das esferas participantes da Força-TarefaPermanente e Integrada, nome oficial do grupo. A medida foi umaresposta do governo às denúncias de corrupção que começaram asurgir na administração, no mês passado. No decreto que criou a força-tarefa, a prefeitajustifica a medida como uma forma de combater "açõescriminosas" dentro e fora do governo. O objetivo é combaterdesde a extorsão de dinheiro por parte de fiscais ao comércio deprodutos ilegais, especialmente nas regiões da Sé (centro),Santo Amaro (zona sul), Lapa e Pinheiros, ambas na zona oeste,áreas onde há maior concentração do comércio ambulante nacapital. Segundo Mariano, algumas medidas já estão definidas. Umadelas é o mapeamento de regiões onde é praticado o comércio deitens ilegais e falsificados. "São locais com alto índice decomércio de produtos de contrabando, cargas roubadas epirateadas", disse o ouvidor. O procurador Suiama afirmou que um dos objetivos da açãoé identificar e enquadrar os fornecedores de mercadoriasroubadas e contrabandeadas. "As ações não podem ser apenas emcima do camelô que vende o produto falsificado", disse. "Émuito importante detectar, identificar os fornecedores e ondeessas mercadorias são depositadas." Um banco de dados com informações para a força-tarefacomeçará a ser elaborado a partir da próxima semana. "Otrabalho eficiente depende da troca de informações sobre acorrupção", disse Mariano.Disque-DenúnciaA força-tarefa também estuda apossibilidade de reativar o Disque-Denúncia, um serviço queficou famoso durante o caso da máfia dos fiscais: investigaçãoda rede de corrupção na administração municipal entre 1998 e2000, na gestão de Celso Pitta (PSL). Trata-se de um telefonepelo qual a população pode fazer denúncias de corrupçãopraticada por funcionários públicos.

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