Prefeitura vai repassar R$ 1 bilhão para metrô

Dinheiro equivale a 44% do que está orçado para a Linha 4

Humberto Maia Junior e Eduardo Reina, O Estadao de S.Paulo

11 Outubro 2007 | 00h00

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) disse ontem que a Prefeitura voltará a investir no Metrô, hoje de responsabilidade do Estado - a última vez foi na construção da Linha 1. A expectativa é de que pelo menos R$ 1 bilhão seja repassado para a ampliação das linhas - o equivalente a 44% do que custou a Linha Amarela, que tem 11 estações. A retomada é possível à criação da Companhia São Paulo de Parcerias, empresa da Prefeitura aprovada anteontem na Câmara Municipal, que permitirá a busca de dinheiro da iniciativa privada por Parcerias Público Privadas (PPPs). Para investir no Metrô, haverá um fundo, com recursos do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) - dinheiro que a Prefeitura tem a receber de devedores, que pode chegar a R$ 2,7 bilhões. A PPI autoriza a renegociação de dívidas com redução de 100% dos juros, abatimento de até 75% nas multas e prazo de 10 anos para pagar. Os recebíveis serão revertidos em títulos e vendidos em operações no mercado financeiro. Dessa forma, a administração municipal receberá um dinheiro que deveria entrar em caixa parceladamente ao longo de dez anos. Ainda não há data para realização do leilão dos títulos. "Estamos vivendo um bom momento financeiro e poderemos colaborar para que tenhamos mais quilômetros de Metrô de forma mais rápida", disse Kassab. O governador José Serra (PSDB) comemorou a decisão. Ele lembrou que, hoje, essa participação da Prefeitura é "insignificante" e disse que será importante para aumentar os investimentos. "Foi um sonho que eu tive: a Prefeitura poder contribuir com Metrô." Mas, segundo Kassab, a primeira PPP será para construção de creches. Ele só espera pela regulamentação da lei aprovada anteontem para buscar parceiros. Eles seriam responsáveis pela construção das creches, a serem alugadas pela Prefeitura. "Queremos diminuir, talvez acabar, com o déficit de vagas." Um projeto que está sendo discutido criaria cerca de 400 novas creches conveniadas. A Prefeitura tenta diminuir o déficit de 90 mil vagas. O problema na educação infantil é antigo e a solução havia sido promessa de campanha de Serra para prefeito. O secretário de Educação, Alexandre Schneider, já disse que seriam criadas 16 mil novas vagas até o fim de 2008. O Ministério Público Estadual acompanha a situação. Há dezenas de ações civis públicas apresentadas pela Promotoria da Infância e da Juventude, obrigando a administração a matricular crianças em creches. Hoje, de cada quatro crianças em creches, três (75%) estão na rede conveniada.

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