Prefeitura vai transferir verba de obras para varrição e coleta

Medida permitirá que gasto com setor em 2009 se iguale ao do ano passado; no início do ano, verba foi congelada

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

12 de setembro de 2009 | 00h00

Para garantir R$ 903 milhões até o fim do ano às empresas que realizam os serviços de limpeza em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou ontem que vai transferir dinheiro de grandes obras. No Orçamento de 2009, a previsão de gastos com a coleta de lixo e com os serviços de varrição é de R$ 775 milhões, verba inferior aos R$ 948 milhões aplicados no ano passado. O contingenciamento de 20% no Orçamento foi feito no início do ano, por causa da crise financeira, e atingiu principalmente as obras e os serviços de manutenção da cidade, como a varrição, a limpeza de galerias pluviais e o recapeamento de ruas. Apenas as áreas de Saúde e de Educação foram preservadas.

Ao assegurar um investimento maior para os serviços de limpeza, o prefeito terá de transferir R$ 128 milhões de outras pastas e setores do governo nos próximos três meses. O dinheiro que Kassab pretende arrumar para elevar a verba do lixo é suficiente para construir 50 AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais), 5 Centros Educacionais Unificados (CEUs) ou 256 creches. O prefeito, porém, não detalhou de quais obras o dinheiro será remanejado.

"Não vai haver esse problema não (falta de verba para a limpeza). Nós estamos remanejando, principalmente as grandes obras, todos sabem disso. Não haverá problema, serão R$ 903 milhões (para as empresas de coleta e varrição) até dezembro", afirmou o prefeito. Por enquanto, o prefeito gastou com os serviços de limpeza, entre 1º de janeiro e ontem, um total de R$ 560 milhões. O Orçamento anual tem estimativa de R$ 25 bilhões, ante os R$ 29,4 bilhões previstos até fevereiro, antes do corte.

Pressionado pelas empresas de varrição, que demitiram 2.192 dos 8.500 garis da capital após a redução na verba, o prefeito cogitou até um contrato de emergência para manter o serviço, caso os trabalhadores entrem em greve contra as demissões. Os sindicatos da categoria ameaçam com uma paralisação na próxima semana, para que as demissões sejam revistas.

A capital tem hoje um varredor de rua para cada 1.743 habitantes. A sujeira nas ruas tem sido uma das principais reclamações da população e foi, segundo especialistas, uma das causas das inundações ocorridas no início da semana. "As empresas não podem entrar em greve, a legislação não permite. O contrato será anulado se elas entrarem. Já disse que a verba não será menor ao fim do ano", justificou o prefeito. Ao lado de Kassab, o secretário municipal de Serviços e Transportes, Alexandre de Moraes, afirmou já ter alertado as empresas sobre o risco de rompimento dos contratos, caso ocorra interrupção no serviço.

O corte de garis afeta principalmente regiões nobres da zona oeste, como Pinheiros, Lapa e Perdizes. "Qualquer tentativa de greve é locaute, é conluio das empresas", afirmou Moraes.

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