Prefeituras querem cadastro único para programas sociais

Secretários de governo de 26 dos 39 municípios que compõem a região metropolitana da Grande São Paulo decidiram nesta segunda-feira formar três grupos de trabalho para discutir a implantação de um cadastro único para os programas sociais, combatendo a pulverização de recursos gerada pela existência de vários cadastros em mais de um programa.Os programas envolvidos são os de complementação de renda, de intermediação de obra e qualificação profissional e os de desenvolvimento econômico e regional. A decisão foi tomada nesta segunda-feira no "Fórum de Políticas Sociais e do Trabalho da Região Metropolitana de São Paulo", cujos trabalhos estavam interrompidos desde o passado por causa das eleições.O debate foi coordenado pelo secretário do Trabalho da Prefeitura de São Paulo, Márcio Pochmann, que identificou como principal problema a questão do cadastro único dos programas sociais e a pulverização de recursos gerada pela existência de vários cadastros em mais de um programa. Também participou da parte final do encontro o secretário nacional do programa Bolsa-Escola, Marcelo Aguiar, que ouviu sugestões e críticas dos secretários municipais sobre o cadastro do Bolsa-Escola e os cadastros dos Estados e municípios. Agu iar voltou a afirmar que o governo federal pretende aperfeiçoar o sistema de cadastro desenvovido pela Caixa Econômica Federal (CEF), que não permite alterações como a inclusão ou exclusão de famílias nem o gerenciamento do programa pelos municípios.Aguiar disse que a CEF tem um prazo de seis meses, até novembro próximo, para reformar o sistema. "Queremos que ele seja mais eficiente, hoje o sistema permite o cadastramento e o pagamento, só", disse Aguiar. "Nada disso vai ser possível se a gente não tiver parcerias com os municípios, que são quem executa mesmo os programas." Hoje, o sistema de cadastro único do governo federal não permite interface dos programas federais com os dos municípios nem com os estaduais.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.