Presidente da Itália pede extradição de Battisti

Em carta a Dilma, Giorgio Napolitano diz que não deportação de ex-ativista é ''motivo de desilusão e amargura'' em seu país, que recorrerá a Haia se necessário

Andrei Netto, O Estado de S.Paulo

22 de janeiro de 2011 | 00h00

Mais uma personalidade política da Itália reforçou ontem a mobilização diplomática pela extradição do ex-ativista do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) Cesare Battisti, preso no Brasil. Em carta oficial enviada à presidente Dilma Rousseff, o presidente italiano, Giorgio Napolitano, afirma que a não deportação do ex-militante extremista é "motivo de desilusão e amargura para a Itália" e reforça a sede de Justiça dos familiares de vítimas dos anos de chumbo.

Em tom que oscila entre o apelo emocional e a argumentação legal, Napolitano se refere ao ex-ativista como "terrorista Cesare Battisti" na carta, cujo conteúdo deveria ser reservado, mas acabou vazando para a imprensa italiana.

"Talvez não tenha sido plenamente compreendida a necessidade de Justiça de meu país e dos familiares de vítimas dos brutais e injustificáveis ataques armados, assim como dos feridos e sobreviventes", diz Napolitano, ao se referir à decisão de não extraditar Battisti, tomada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu último dia de governo.

Ele ressalta ainda que "não são aceitáveis repressões, recusas ou leituras românticas dos eventos sangrentos daqueles anos, e os responsáveis não podem ser esquecidos" - uma crítica indireta ao parecer elaborado pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, justificando sua decisão de conceder refúgio político a Battisti. À época, o atual governador do Rio Grande do Sul afirmou que a Itália não vivia um período de plena liberdade democrática e haveria perseguição política em relação aos militantes de esquerda dos anos de chumbo.

em sua carta, o presidente italiano refuta a interpretação. "As instituições italianas, as forças judiciárias e policiais asseguraram que a Itália saísse dos anos de terrorismo respeitando a regra do direito e as exigências constitucionais." Segundo Napolitano, a Itália tem necessidade de Justiça ligada aos esforços feitos para superar a ameaça terrorista nos anos 70, 80 e 90.

O presidente encerra sua mensagem a Dilma lembrando que o recurso italiano será apreciado no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmando ter "confiança no sistema judiciário do Brasil". Mas assegura: a Itália vai ao Tribunal Penal Internacional de Haia se necessário para garantir o cumprimento do acordo bilateral de extradição.

Apesar das pressões políticas da Itália, que na quinta-feira resultaram em uma resolução do Parlamento Europeu em favor da extradição, a postura da Comissão Europeia, o órgão executivo do bloco, não se alterou. "Essa é uma questão bilateral entre Itália e Brasil", reforçou ontem o porta-voz da Comissão de Justiça da UE, Matthew Newman.

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