Beto Barata/AE
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Presidente do Conselho de Ética do Senado também assinou atos secretos

Nome de João Alberto Souza (PMDB-MA), que nesta semana assumiu o comando do órgão colegiado, consta em boletins sigilosos de criação de cargos, aumento de salários e concessão de benefícios a colegas no período em que era membro da Mesa Diretora

Leandro Colon, O Estado de S.Paulo

29 Abril 2011 | 00h00

O novo presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), assinou atos secretos quando era membro da Mesa Diretora da Casa, entre 2003 e 2007. O nome do senador aparece chancelando boletins sigilosos de criação de novos cargos, aumento de salários e concessão de benefícios para servidores e senadores.

Em 2009, quando a existência desses atos secretos foi revelada pelo Estado, o nome de João Alberto, homem de confiança do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ficou de fora do escândalo porque na ocasião ele não era mais senador, mas vice-governador de Roseana Sarney no Maranhão.

A reportagem fez um pente-fino nos atos reconhecidos pelo próprio Senado como não publicados e encontrou o aval oficial do novo presidente do Conselho de Ética para a aprovação dessas medidas quando ele era primeiro-suplente da Mesa Diretora, entre 2003 e 2005, e segundo-secretário, de 2005 a 2007.

O nome do senador está registrado, por exemplo, no ato secreto de 20 de dezembro de 2006 que transformou 14 cargos de confiança de R$ 1,6 mil mensais (valores atualizados) em vagas de R$ 12,2 mil. Naquele mesmo dia, uma outra medida, também não publicada na época, concedeu gratificação nos salários dos chefes de gabinetes - benefício cancelado só três anos depois.

Além do nome registrado nos boletins como membro da Mesa, a ata desta reunião confirma a presença do novo presidente do Conselho de Ética no dia em que foi tomada essa decisão. Na época, o presidente do Senado era Renan Calheiros (PMDB-AL), agora recém-indicado por seu partido para compor o conselho.

A chancela de João Alberto aparece também no ato secreto de 8 de agosto de 2006, quando autorizou cada um dos 81 senadores a contratar mais um assessor de confiança pelo maior salário na época, R$ 10 mil - hoje, o salário é de R$ 16,3 mil.

O nome do senador consta ainda em atos secretos de 2003 para mudanças administrativas e criação de cargos, quando era suplente da Mesa e tinha poder de voto ao substituir titulares.

No dia 10 de junho de 2009, o Estado revelou que o Senado escondia mais de 300 atos secretos. Durante o escândalo, José Sarney decidiu não anular as decisões aprovadas pela Mesa Diretora sob a alegação de que não tinha poder para isso.

Na época, integrantes da Mesa argumentaram que suas decisões, apesar de não serem publicadas, eram referendadas pelo plenário, por meio de resolução, no fim de cada legislatura.

Em denúncia enviada à Justiça em 2010, o Ministério Público Federal afirmou que essas resoluções eram aprovadas sem os conteúdos dos atos secretos. "Sem reprodução do conteúdo dos atos ratificados, a providência tornou-se inócua, já que se manteve em sigilo as matérias tratadas nos atos", diz trecho da denúncia, já aceita pela Justiça, contra os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, subordinados à Mesa Diretora.

João Alberto foi procurado ontem pelo Estado, mas a assessoria informou que ele havia viajado para o Maranhão. Seu telefone celular estava desligado. O chefe de gabinete do senador foi informado sobre o teor da reportagem, mas nenhuma resposta foi dada até o fechamento desta edição.

PARA ENTENDER

Transparência

O Senado Federal publica diariamente um boletim para divulgar todas as atividades da Casa, como atas das sessões, normas promulgadas, atos administrativos (inclusive nomeações e exonerações) e outras informações.

Atos secretos

Centenas de decisões administrativas não foram publicadas entre 1995 e 2009 mas entraram em vigor, gerando gastos desnecessários e suspeitas da existência de funcionários fantasmas. Em 2009, o Estado revelou que o Senado acumulava mais de 300 atos secretos.

SEM TRANSPARÊNCIA

João Alberto

Entre 2003 e 2007, o senador, eleito em 2011 presidente do Conselho de Ética, assinou atos secretos da Casa. Ficou fora do escândalo em 2009 porque não era mais senador, mas vice de Roseana Sarney

Nomeações

Entre os atos não publicados, chamava atenção a nomeação de parentes e amigos de José Sarney, além da criação de cargos de confiança e autorização de aumento de gratificações.

Em família

José Sarney, presidente da Casa, nomeou um neto e duas sobrinhas, o namorado da neta, amigos e parentes de aliados por atos secretos. Até parentes de seu genro, Jorge Murad, foram beneficiados.

Investigações

Após reportagens do Estado sobre os atos secretos, o Ministério Público abriu investigações e denunciou os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi. O Senado foi obrigado a publicar suas decisões.

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