Presidente do Ipea espera acordo sobre lei de mídia

O presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Márcio Pochmann, defendeu ontem uma maior "democratização" do setor de comunicação e telecomunicações no País e lamentou que iniciativas como o Conselho Federal dos Jornalistas ainda não tenham obtido "convergência política".

, O Estado de S.Paulo

12 de janeiro de 2011 | 00h00

"A Constituição de 1988 estabeleceu parâmetros do ponto de vista da regulação da economia. No caso da comunicação, ainda há um debate a respeito de como melhor regular e dar transparência e importância a esse setor", disse ele, no lançamento do Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil, organizado pelo Ipea e pela Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom).

Questionado sobre a criação do Conselho, proposto pela 1.ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, Pochmann disse que "infelizmente não conseguimos ainda uma boa convergência política de como melhor regulamentar". Especialistas e entidades da sociedade civil enxergaram na iniciativa tentativa de controlar a imprensa do País.

Pochmann disse perceber mudança de ênfase no governo Dilma Rousseff em relação ao setor. Citou o fato de o Ministério das Comunicações passar a tocar os projetos sobre a banda larga.

Para o presidente do Ipea, o setor de tecnologia da informação e telecomunicações no País opera de forma "muito concentrada". "Há necessidade muito maior que no passado de haver regulação com o objetivo de conseguir condições isonômicas de competição", disse. "Como é um setor que tem forte presença do capital externo, é importante reconhecer a necessidade de constituir espaços para o capital nacional. É um setor estratégico e a presença de grandes complexos estrangeiros pode, de certa maneira, impedir (a atuação de) países que hoje vêm ganhando maior responsabilidade na economia mundial", completou.

Defendeu ainda o estímulo para a criação de políticas públicas na área de modo que o Brasil, segundo ele, se consolide como setor estratégico e melhore a pauta comercial. O Ipea pretende lançar em abril um observatório de políticas públicas para a comunicação. A ideia é criar banco de dados com estudos e pesquisas sobre o setor feitos pelo País.

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