Presidente do Ipea espera acordo sobre lei de mídia

O presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Márcio Pochmann, defendeu ontem uma maior "democratização" do setor de comunicação e telecomunicações no País e lamentou que iniciativas como o Conselho Federal dos Jornalistas ainda não tenham obtido "convergência política". "A Constituição de 1988 estabeleceu parâmetros do ponto de vista da regulação da economia. No caso da comunicação, ainda há um debate a respeito de como melhor regular e dar transparência e importância a esse setor", disse ele, no lançamento do Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil, organizado pelo Ipea e pela Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom).Questionado sobre a criação do Conselho, proposto pela 1.ª Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, Pochmann disse que "infelizmente não conseguimos ainda uma boa convergência política de como melhor regulamentar". Especialistas e entidades da sociedade civil enxergaram na iniciativa tentativa de controlar a imprensa do País. Pochmann disse perceber mudança de ênfase no governo Dilma Rousseff em relação ao setor. Citou o fato de o Ministério das Comunicações passar a tocar os projetos sobre a banda larga. Para o presidente do Ipea, o setor de tecnologia da informação e telecomunicações no País opera de forma "muito concentrada". "Há necessidade muito maior que no passado de haver regulação com o objetivo de conseguir condições isonômicas de competição", disse. "Como é um setor que tem forte presença do capital externo, é importante reconhecer a necessidade de constituir espaços para o capital nacional. É um setor estratégico e a presença de grandes complexos estrangeiros pode, de certa maneira, impedir (a atuação de) países que hoje vêm ganhando maior responsabilidade na economia mundial", completou.Defendeu ainda o estímulo para a criação de políticas públicas na área de modo que o Brasil, segundo ele, se consolide como setor estratégico e melhore a pauta comercial. O Ipea pretende lançar em abril um observatório de políticas públicas para a comunicação. A ideia é criar banco de dados com estudos e pesquisas sobre o setor feitos pelo País.