André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Presidente do STF evitou ir a Alcaçuz em blitz no ano passado

Cármen Lúcia foi informada, em visita em outubro, que a situação na cadeia do RN estaria ‘fora de controle’ e presos teriam até explosivos

Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo

17 Janeiro 2017 | 03h00

BRASÍLIA - Em sua primeira blitz em presídios, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, desistiu, em outubro, de uma visita à Penitenciária de Alcaçuz, onde 26 foram mortos no último sábado, 14. A ministra foi alertada de que uma eventual ida ao local colocaria em risco a sua segurança, porque a prisão já estaria “fora de controle”, conforme o Estado apurou.

De acordo com o CNJ, Alcaçuz tinha 1.803 presos em regime fechado, mas apenas 620 vagas em outubro, quando a ministra iniciou a maratona de inspeções em penitenciárias. Apesar da insistência de Cármen, autoridades potiguares desaconselharam a sua ida à penitenciária, sob a alegação de que presos já haviam derrubado paredes e tinham até explosivos.

Cármen optou por visitar a penitenciária federal de Mossoró, o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim e a Penitenciária Estadual de Parnamirim, município a 14 km de Natal. Escoltada por agentes do Grupo de Operações Especiais, a ministra considerou “muito ruins” as condições dos presídios estaduais. “O número de presos provisórios é muito grande, em condições absolutamente degradantes”, disse na ocasião.

Agentes penitenciários do Rio Grande do Norte relataram à reportagem as duras condições de trabalho enfrentadas diariamente: servidores trabalhavam ao lado de esgoto a céu aberto, pagavam do próprio bolso o uniforme e a instalação de sistema de vigilância interna, e a distribuição de absorventes a presas dependia de doações de instituições de caridade. “A situação dos presídios é calamitosa em todo o País”, reconheceu à época o secretário da Justiça e da Cidadania, Wallber Ferreira. 

Além do Rio Grande do Norte, Cármen visitou o complexo da Papuda, no Distrito Federal, e o Presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde também constatou problemas como superlotação e falta de funcionários. 

 

 

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