Presidente fatura promessa, mas engaveta programa de aprendizes

Anunciado em 2008 por Lula com meta de atingir 800 mil contratos para jovens até 2010, projeto ainda não saiu do papel

João Domingos / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 de junho de 2010 | 00h00

Sentado há um ano e cinco meses em cima do projeto de lei que estenderá às administrações federal, estaduais e municipais a exigência feita hoje às grandes empresas, de contratação de menores aprendizes, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva inviabilizou a meta anunciada por ele em dezembro de 2008, de 800 mil contratos para jovens até o final de 2010.

"Pedi uma audiência à Casa Civil para fazer um apelo para que o projeto seja enviado ao Congresso, com urgência", informou ao Estado o ex-jogador de futebol Raí Oliveira, presidente da ONG Atletas pela Cidadania, que acompanha os contratos feitos pelas empresas com os menores. "Quando o projeto que dá às administrações públicas a obrigatoriedade de contratar os menores for aprovado, serão mais 400 mil contratos", disse

Raí está preocupado com os menores em maior vulnerabilidade social. De acordo com a Casa Civil, especialistas ainda estudam o projeto.

Até agora, de acordo com levantamento feito pela ONG presidida por Raí com base nos dados da Relação Anual de Informação Social (Rais), o País encerrou o ano de 2008 com 133.937 contratos de jovens aprendizes, que são temporários e não podem durar mais do que dois anos.

Em 2009, houve aumento para 170.426 vagas, um crescimento de 27%, mas muito longe ainda da meta anunciada por Lula numa solenidade em Brasília, da qual participaram atletas como Raí, Zetti, Clodoaldo (nadador), Flávio Campos (judoca), Patrícia Medrado (tenista), Henrique Guimarães (judoca), Ana Moser (vôlei), Ricardo Vidal (atletismo) e Vanessa Menga (tênis).

No discurso feito no dia 24 de dezembro de 2008, Lula lembrou que ele próprio foi um aprendiz e que começou suas atividades aos 13 anos de idade.

Poder. "Não cheguei a ser presidente do Banco do Brasil, mas cheguei a presidente da República", brincou ele. "Não tenho o poder que tem o presidente do Banco do Brasil, mas tenho o poder de indicá-lo para ser presidente do BB", continuou Lula. Em seguida, lembrou que o aprendizado de uma profissão muda a vida de uma pessoa e de uma família.

A figura do menor aprendiz foi criada em 2000, numa reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) feita pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Ficou estabelecido que o contrato de trabalho para os jovens com idades entre 14 e 18 anos seria especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se comprometeria a assegurar a eles formação técnica e profissional, compatível com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Ficou definido ainda que os contratos de aprendizes não passariam de dois anos.

Primeiro Emprego. Em 2005, com o fracasso do programa Primeiro Emprego, o presidente Lula assinou decreto regulamentando a contratação dos menores aprendizes e aumentou a faixa de idade deles (que era dos 14 a aos 18 anos) para 14 a 24 anos.

Ficou determinado que grandes e médios estabelecimentos de qualquer natureza que se submetam ao regime da CLT são obrigados a contratar os menores, no mínimo de 5% e máximo de 15% do total de funcionários.

Estão dispensadas da contratação as micro e as pequenas empresas e as entidades sem fins lucrativos que trabalhem com educação profissional.

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