Presidente vai inaugurar obra questionada pelo TCU

Lula entrega hoje trecho da Ferrovia Norte-Sul. Na sexta, leva Dilma a Ilhéus para lançamento de edital da Oeste-Leste

Silvia Amorim, O Estadao de S.Paulo

23 de março de 2010 | 00h00

ENVIADA ESPECIAL / PALMAS

Pela segunda vez em 10 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar da inauguração de obra suspeita de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Lula está hoje em Tocantins para entregar um trecho da Ferrovia Norte-Sul.

É a quarta vez que o presidente inaugura ou vistoria obras da linha férrea no Estado. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que é pré-candidata do PT à Presidência, acompanhará a visita.

Por ordem do TCU, as obras da ferrovia em Tocantins e Goiás têm retida parte do seu pagamento mensalmente às empreiteiras desde outubro de 2008. Uma auditoria constatou sobrepreço entre outras irregularidades, como preço excessivo de dormentes e pagamento por serviços não realizados, como frete rodoviário para transporte de brita, que estava sendo feito na própria ferrovia no trecho já pronto.

Na época, a obra quase entrou na lista de obras suspensas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas o tribunal optou por bloquear 10% dos recursos pagos a cada medição da obra às construtoras. O valor retido até agora não foi informado pelo governo federal.

O trecho ainda em construção em Tocantins (cerca de mil quilômetros) está orçado em R$ 2,8 bilhões. Os 133 quilômetros a serem inaugurados hoje custaram R$ 384 milhões.

Na sexta-feira passada, Lula foi ao Paraná entregar também uma obra que está na mira do TCU. Na inauguração da primeira etapa da ampliação da Refinaria Getúlio Vargas, da Petrobrás, ele criticou o tribunal pelos pedidos de paralisação de importantes obras públicas. Disse ser favorável à apuração das irregularidades, mas contra a interrupção das obras, porque gera desemprego e traz custo adicional.

O cronograma da ferrovia Norte-Sul segue atrasado. O trecho até Palmas (TO) estava previsto para dezembro de 2009. Agora a previsão é julho deste ano. Até a divisa com Goiás, a promessa é concluir em outubro.

O trecho que Lula vai inaugurar hoje está pronto desde novembro e operando experimentalmente ? a Vale do Rio Doce é a operadora. A Norte-Sul, que ligará Belém (PA) a Panorama (SP), começou a sair do papel em 1987, durante o governo Sarney.

"Inaugurando" edital. Dilma também acompanhará Lula em viagem a Ilhéus (BA), na sexta-feira, para lançamento do edital de escolha da empreiteira a ser contratada pela estatal Valec para construir a ferrovia Oeste-Leste. A obra deve ser incluída no chamado PAC 2. Nem se trata do lançamento do início de uma obra, mas de etapa burocrática.

Avaliada em R$ 6 bilhões, a obra de 1,5 mil quilômetros vai ligar Ilhéus à ferrovia Norte-Sul. "Vai ter uma cerimônia, uma solenidade. A ideia é lançar os editais e talvez uma pedra fundamental", disse o presidente da Valec, José Francisco das Neves.

/ COLABOROU LEONARDO GOY

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