BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira, 5, que os presídios brasileiros são "masmorras medievais". Ele participou do lançamento do Infopen Mulheres, o primeiro relatório sobre o perfil e os números da população carcerária feminina no País, divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Cardozo destacou que as presas, diferentemente dos detentos do sexo masculino, precisam de infraestrutura peculiar, exigindo sensibilidade dos governantes. "Essa questão deve ser atacada por todas as frentes. Nossa meta é zerar o déficit de vagas femininas nas penitenciárias e mudar os projetos arquitetônicos", disse. O aparelhamento de centros materno-infantis e de salas de aleitamento para mães privadas de liberdade foi uma prioridade salientada pelo Depen.
Para o ministro, o papel que a mulher cumpre na sociedade brasileira - em geral, segundo o relatório, as presas são responsáveis pelo sustento da família - exige uma revisão legislativa para que não se efetivem prisões desnecessárias. O encarceramento de mulheres em "puxadinhos" de penitenciárias mistas traz "consequências perversas", afirmou Cardoso. "Mulheres parindo de forma indigna nos presídios é uma violência que não podemos ter em pleno século 21."
