Presídios de segurança média podem ser feitos no Rio, diz Tarso

Ministro da Justiça afirmou que R$ 450 milhões já foram liberados para construção e reforma de prisões no País

Renata Veríssimo, Agência Estado

28 de outubro de 2009 | 11h56

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quarta-feira, 28, que há possibilidade de serem construídos novos presídios no Rio de Janeiro, de segurança média, que possam abrigar os presos que tenham cometido o primeiro delito. Segundo ele, o Estado está encaminhando um pedido nesse sentido para o governo federal.

 

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No caso de presos considerados perigosos, Tarso disse que, se houver uma solicitação do governo do Rio, há como transferi-los para presídios de segurança máxima. Ele lembrou que o governo federal tem quatro presídios de segurança máxima e está negociando a construção de mais um. "Há vagas. No momento em que o poder judiciário estadual precisar transferir um preso de alta periculosidade, nós podemos acolhê-lo normalmente como fizemos recentemente", disse.

 

O ministro defendeu a necessidade de uma ampla reforma do sistema prisional no Brasil e a construção de presídios de segurança média, com capacidade para 400 a 450 presos. "Nesses presídios queremos separar os que cometeram o primeiro delito daqueles presos que, em última análise, acompanham a escola superior do crime e estão abrigados no sistema prisional", disse.

 

Tarso informou que já foram liberados R$ 450 milhões que serão utilizados, não apenas na construção de presídios de segurança média, mas também em reformas das instalações já existentes. Ele disse que a previsão é de que a construção de cada presídio custe entre R$ 16 milhões e R$ 17 milhões.

 

O ministro ressaltou, no entanto, as dificuldades enfrentadas para a utilização desses recursos. Segundo o ministro, por razões ambientais ou porque o setor público não tem propriedade do terreno, ou mesmo porque alguns municípios não querem receber presídios, não se consegue usar esses recursos.

 

Ele ainda defendeu um tratamento diferenciado para usuários de drogas, que deve ser inserido como parte de um problema da saúde pública e dentro do sistema penal. Para ele, o grande desafio é combinar uma ação mais forte com uma contensão maior dos criminosos perigosos, como chefes de quadrilha de traficantes, daqueles que não são traficantes e sim "aviõezinhos".

 

De acordo com o ministro, nesse segundo caso, são jovens instrumentalizados que devem receber penas alternativas. "O Estado deve ter o trabalho de proteger a juventude da instrumentalização do tráfico de drogas", disse o ministro que participou há pouco da abertura do seminário "Direito e Desenvolvimento: debates sobre o impacto do marco jurídico no desenvolvimento econômico brasileiro", no Palácio do Itamaraty.

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