Preso amante que transmitiu HIV

Apesar de mulher dizer que está arrependida, motorista foi para a cadeia e diz que teme represália

Fabiane Leite, O Estadao de S.Paulo

30 Novembro 2007 | 00h00

A polícia de São Paulo prendeu ontem o motorista J.L.C.M, de 47 anos. Portador do vírus da Aids, ele é acusado de tentar matar uma companheira transmitindo a ela o HIV. A prisão, inédita no País, causa preocupação entre defensores de pessoas que vivem com o vírus. Elas temem que o caso leve a uma perseguição aos portadores. Em rápida conversa por celular com a reportagem, pouco antes de ser encaminhado à carceragem do Departamento de Investigação do Crime Organizado (Deic), o motorista disse temer pela continuidade de seu tratamento dentro do sistema prisional. "Eles me trataram bem até agora, mas a gente nunca sabe o que pode acontecer lá na prisão." O motorista era procurado desde 18 de setembro, depois de ter seu mandado de prisão expedido pela Justiça de São Paulo. J. já havia sido condenado em outubro de 2004 por um júri popular a 8 anos por tentativa de homicídio. Recorreu da sentença, mas, em março deste ano, o Tribunal de Justiça confirmou a condenação. PROCESSO M., a mulher contaminada, ainda mantém relacionamento com o motorista e chegou a tentar retirar a acusação contra ele. No entanto, a investigação e possíveis processos por crimes contra a vida independem da vontade da vítima. Com isso, o caso seguiu. Assistido inicialmente por um advogado conveniado à Procuradoria de Justiça, o motorista estava sem um defensor nos últimos anos, perdeu prazos de recursos e a última decisão do Tribunal de Justiça já transitou em julgado. Após a expedição do mandado de prisão, J. chegou a procurar auxílio de advogados que trabalham para ONGs que defendem soropositivos, mas não encontrou ajuda. A maior parte dos defensores que trabalham para as entidades só tem experiência em casos cíveis. "Este caso foi uma sucessão de equívocos", lamentou ontem o advogado Claudio Pereira, do Comitê Político do Fórum de Organizações Não-Governamentais de Aids do Estado de São Paulo. Pereira, que também só trabalha na área civil, vinha buscando um defensor que aceitasse o caso do motorista, mas sem sucesso. As ONGs prometem levar o caso do motorista a debate público nas ações pelo Dia Mundial de Luta contra a Aids, que ocorre amanhã. Para as entidades defensoras dos soropositivos, culpar vítimas do HIV não é correto, porque não leva em conta a responsabilidade individual de cada parceiro em um relacionamento sexual. No entanto, casos como o de J. não são raros em países europeus. DEFESA Ontem, a Defensoria Pública estadual informou que já iniciou análise do caso de J.. A situação do motorista, no entanto, é bastante delicada, uma vez que são poucas as possibilidades de recurso após uma decisão de júri popular referendada pelo Tribunal de Justiça. Após a condenação a 8 anos de regime fechado e do recurso do réu, o TJ apenas adaptou a decisão à decisão do Supremo Tribunal Federal que permite que J. possa pleitear a progressão da pena. J. não havia procurado a defensoria por temer que a presença em um órgão do Estado pudesse resultar em sua prisão. O motorista foi levado pela polícia quando estava na casa da ex-mulher, que ainda vive com seus filhos. Ele contou à reportagem que ainda ontem ligou para M., a companheira a quem teria contaminado com o vírus HIV, e que ficou muito "chateado". "Eu nunca denegri a imagem dela, mas ela acabou fazendo isso com a minha", lamentou J., irritado.

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