Presos começam a sair para indulto do Dia dos Pais

Detentos de todo o Estado de São Paulo começaram a ser liberados nesta quinta-feira, 10, para passarem o Dia dos Pais em suas casas. O número exato de presos beneficiados com o chamado indulto seria divulgado nesta sexta-feira, 11, pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). O coronel Eliseu Eclair, comandante da Polícia Militar paulista, disse, na tarde desta quinta-feira, 10, que a polícia irá monitorar os passos dos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que receberem o benefício.Os promotores de Justiça tentaram, mas apenas dez detentos, cujos nomes constam na lista do serviço de inteligência da Polícia Militar e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), foram barrados pela Justiça nas regiões Oeste e Noroeste do Estado de São Paulo e não serão liberados para passar o Dia dos Pais com seus familiares. Até o início da noite desta quinta-feira, 10, 3.090 detentos de nove presídios e alas de regime semi-aberto dessas regiões haviam sido liberados pela Justiça. Outros 888 deveriam sair a partir da zero de sexta, 11. A suspensão dos dez detentos partiu da Vara das Execuções Criminais de Mirandópolis e Valparaíso, na região de Araçatuba. Os promotores receberam a lista na quarta, 9, e hoje a Justiça concordou em não liberar oito detentos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Valparaíso e dois da ala de semi-aberto da Penitenciária 1 de Mirandópolis.Um dos promotores disse à reportagem que a lista foi repassada na quarta-feira pela Procuradoria-Geral da Justiça e complementada na quinta-feira pelo serviço de inteligência da PM e da SAP.Em Mirandópolis, 385 detentos saíram para o Dia dos Pais às 18 horas desta quinta e em Valparaíso, dos 996 detentos, 987 deveriam sair a partir da zero hora desta sexta-feira.Em Osvaldo Cruz, o Ministério Público não teve a mesma sorte. O promotor Goiaci de Azevedo recebeu a lista nesta quinta, mas os quatro detentos que constavam no rol já haviam deixado o presídio na quarta-feira. Mesmo assim, entrou com pedido de revogação da saída. "Meu pedido era para a Polícia ir até as casas deles e trazê-los de volta", disse. No entanto, o juiz Gerdinaldo Quichaba Costa negou o pedido, alegando que não havia provas de que os detentos iriam participar dos supostos ataques. Em São José do Rio Preto o promotor das Execuções, Antonio Baldin, entrou com pedido para suspender a saída temporária dos 707 detentos do Instituto Penal Agrícola (IPA), mas seu pedido foi recusado. Assim, 685 detentos serão liberados na sexta, 11. Segundo ele, os 22 restantes foram barrados porque na saída anterior, no Dia das Mães, não foram localizados em suas residências.Em Bauru um promotor, que pediu para não ter o nome revelado, disse que não houve pedido de suspensão porque nenhum detento da região possui restrições que impedem a saída. Segundo o mesmo promotor, a lista não havia chegado a ele até a tarde de quinta, quando 1.241 detentos foram liberados para a saída. "Ficaram de mandar, mas não recebi", disse. Lá foram liberados 923 presos do Instituto Penal Agrícola (IPA), 126 da ala de semi-aberto da P-1 e 182 da ala da P-2.Em Presidente Prudente, outros 326 detentos foram liberados nesta quinta-feira. Lá a Vara de Execuções negou o pedido de suspensão da saída feita pelo PM.Em Pacaembu, também no oeste do Estado de São Paulo, 888 receberam autorização para sair, mas 55 deles não puderam ir para casa porque não tinham dinheiro para pegar ônibus. O promotor Goaici Azevedo disse que não pediu a suspensão dos detentos de Pacaembu porque nenhum deles constava na lista.Em Araçatuba, São José do Rio Preto e Presidente Prudente, as polícias Militar e Civil vão monitorar os detentos suspeitos com ações localizadas e medidas não reveladas. Uma delas, segundo a reportagem apurou, é checar nas casas dos detentos se eles realmente estão no local. "A lei estabelece que a saída é válida somente para o preso que fica na casa dele ou indicada por ele. Se não estiver, a saída não tem amparo legal e pode ser revogada", explicou o promotor Antonio Baldini. Também já liberaram detentos as unidades de Hortolândia, Tremembé, Pacaembu e Araraquara. Em Tremembé, cerca de 1.393 presos da Penitenciária Magalhães Noronha (Pemano) saíram nesta quinta-feira. "Quero ficar perto da minha família, não quero ataque nenhum", disse um dos presos. Na região de Ribeirão Preto, 32 presos da Penitenciária de Araraquara foram liberados na desta quinta, 10, e deverão retornar até 17 horas de segunda-feira, 14. Na mesma cidade, 32 presos e 8 presos saíram dos Centros de Ressocialização Masculina e Feminina. Na sexta-feira, 11, devem sair 130 da Penitenciária de Casa Branca. Cerca de 360 detentos das penitenciárias 1 e 2 de Itirapina também deverão sair na sexta para passar o Dia dos Pais com a família.Na Baixada Santista, pelo menos 1.327 presos condenados já deixaram o Centro de Progressão Penitenciária Rubens Aleixo Sendin, de Mongaguá. Só têm direito a requerer o benefício os presos que estão em regime semi-aberto, que têm boa conduta e que cumpriram um sexto da pena, para condenados primários; e um quarto, para reincidentes.O Ministério Público pediu, no começo da semana, que os juízes não autorizassem a saída dos detentos, devido à retomada da onda de ataques no Estado de São Paulo atribuídos à facção Primeiro Comando da Capital. Segundo a SAP, no Dia das Mães deste ano, foram beneficiados 12.645 detentos, dos quais 965 não retornaram (7,63%). Na Páscoa, o benefício se estendeu a 12.268 presos, sendo que 809 (6,59%) não retornaram. No Dia dos Pais de 2005, 11.087 presos foram indultados e 808 não retornaram, um índice de 7,29%.Preocupação JustificadaA preocupação do MP é justificada pelo fato de que em maio, durante o Dia das Mães - outra data em que, por lei, os presos em regime semi-abero têm direito de sair da prisão, o PCC promoveu a maior onda de atentados do Estado de São Paulo. Pelo menos dez presos que foram liberados nesse período foram mortos e outros foram identificados como os autores de um atentado a bomba contra a delegacia de Francisco Morato e de um carro do 19º Batalhão da PM, na zona leste. Além disso recentes escutas telefônicas revelaram que há a intenção de que novos ataques estavam sendo planejados para esse fim de semana do Dia dos Pais. (Colaborou: Chico Siqueira)Ampliada às 20h44

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