Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Em crise carcerária, presos por pensão alimentícia são liberados em Manaus

Quatro presos que estavam no Compaj foram soltos em caráter de urgência pelo juiz plantonista no último sábado, 7.

Mariana Lima, O Estado de S. Paulo

08 Janeiro 2017 | 18h11

A Justiça amazonense determinou, neste sábado, 7, a soltura de quatro presos que estavam no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. 

André da Silva Moraes, Francival de Almeida Silva, Thiago Correa da Costa e Valdemar Torres de Souza Neto estavam presos em regime fechado por atraso no pagamento de pensão alimentícia.

A decisão, em caráter de urgência, aconteceu após pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) que alegou "perigo excessivo" devido ao convívio com os condenados por crimes comuns.

Em nota, a Defensoria Pública justificou que o atual cenário de crise no sistema carcerário da cidade indica perigo para presos que cumprem medidas coercitivas no regime fechado.

No pedido de tutela provisória a Defensoria solicita que os presos sejam realocados para outra unidade segura, como por exemplo a carceragem do Comando da Polícia Militar ou a substituição por prisão domiciliar, com ou sem monitoração eletrônica.

O juiz Leoney Figlioulo Harraquian decidiu liberar os presos com o compromisso de que apresentem um documento com a quitação do pagamento das pensões alimentícias em até 30 dias. 

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