Pressão faz Ibama autorizar corte de madeira

Presidente do órgão permitiu desmatamento de 3,2 mil hectares do futuro lago da Usina de Jirau, apesar de parecer contrário

João Domingos / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 Outubro 2010 | 00h00

Irradiada do Palácio do Planalto, a pressão para acelerar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ganhou a forma de uma portaria no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) que deu superpoderes ao presidente do órgão e permitiu o desmatamento de 3.202,63 hectares de parte da mata que será transformada no futuro lago da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

Mesmo com o parecer contrário de seis técnicos do Ibama, o presidente do órgão, Abelardo Bayma, autorizou a supressão da vegetação que está neste espaço, cerca de um quinto dos 15 mil hectares que sumirão para que no lugar surja o lago da hidrelétrica. Desde o dia 13 de julho o presidente do Ibama dispõe de um poderoso instrumento para fazer esse tipo de centralização: a Portaria 17, que ele mesmo criou e assinou.

O que mais chama a atenção é a rapidez com que se deu a autorização para o desmatamento, algo até então impensável numa burocracia das mais preguiçosas, como a do Ibama. No dia 12 de agosto, mesmo dia em que recebeu o parecer técnico contrário à liberação do desmatamento no local onde ficará o futuro lago de Jirau, Bayma assinou a autorização para a supressão da mata.

De acordo com cálculos feitos por técnicos do Ibama, levando-se em conta que cada hectare de floresta na Amazônia produz em média 40 metros cúbicos de madeira nobre, os 3.302,63 hectares deverão resultar em 128.105,2 metros cúbicos de madeira, ou 4.270 carretas carregadas de toras, para ser mais exato.

A pressão do governo para garantir o andamento das obras do PAC, de acordo com informação de técnicos do Ibama, vem principalmente da Casa Civil. No dia 12 de agosto, em que foi assinada a autorização para o desmatamento dos mais de 3,2 mil hectares do futuro lago de Jirau, a titular da pasta ainda era Erenice Guerra. Ela foi demitida no dia 16 de setembro por ter se envolvido num escândalo de tráfico de influência a favor do filho Israel.

Como não se tem informações do interesse de Erenice por autorização de desmatamento nem negócios com madeira, a pressa no caso de Jirau seria mesmo para que o presidente Lula consiga inaugurar nem que seja uma das 46 turbinas da Usina antes de deixar o cargo, em 1.º de janeiro.

No parecer contrário à autorização para que Jirau começasse a abater as árvores, os técnicos disseram que as vistorias feitas por eles encontraram diferenças de 63% na relação do tipo de madeiras relacionadas pela empresa na mata que será suprimida.

O comum nestes casos, disseram, é que esse erro seja de no máximo 10%. Além do mais, segundo os técnicos, Jirau discriminou as árvores por nomes científicos e não pelo popular, o que é uma recomendação do órgão, visto que a madeira será vendida ao mercado.

Levando em consideração esse tipo de diferença, os técnicos optaram por recomendar que fosse negada a concessão. Bayma, no entanto, decidiu por autorizar a supressão das árvores.

O documento assinado por ele tem validade por dois anos. Entre as espécies encontradas pelos técnicos do Ibama no meio das árvores que serão cortadas estão jatobá, angelim, ipê e maçaranduba, entre outras madeiras tidas como nobre.

Procurado, Bayma informou pela assessoria que não se manifestaria sobre a autorização para o desmatamento nem sobre eventuais pressões do governo para a liberação rápida das licenças e autorizações que interessam às obras do PAC.

Internamente, no Ibama, o comentário é que agora cabe ao presidente do órgão a palavra final sobre todas as decisões. O trabalho dos técnicos, de acordo com as informações que correm dentro do Ibama, visa apenas a orientar a decisão dos superiores. Não é vinculativo.

PARA LEMBRAR

Em julho, portaria garantiu superpoderes

Desde o dia 13 de julho o atual presidente do Ibama, Abelardo Bayma, tem mais poderes do que seus antecessores. Cabe apenas a ele a decisão de interromper o funcionamento de instalações que envolvam a comunidade, a economia e a infraestrutura, como portos, aeroportos, rodovias e hidrelétricas, mesmo que não estejam com a licença ambiental em dia.

Esse poder foi autoconcedido pelo presidente do Ibama pela Portaria 17, publicada no dia 13 de julho no Diário Oficial da União, em pleno período de campanha eleitoral, depois que três fiscais do órgão embargaram o Porto de Santos sob o argumento de que o maior porto da América Latina não tinha a devida licença de operação.

Desde a assinatura da portaria, a paralisação prévia de obras de instalações por parte dos fiscais do Ibama é possível apenas quando for comprovado dano ambiental capaz de pôr em risco a saúde pública.

A portaria que deu poderes discricionários ao presidente do órgão foi assinada depois de uma semana de grande conflito interno vivido pelo Ibama por causa da suspensão do funcionamento das instalações do Porto de Santos.

Governo, empresários e sindicatos de trabalhadores portuários fizeram intensa pressão sobre o órgão para o fim da interrupção das atividades do porto. Hoje, por causa de tal portaria, o clima continua tenso. Os fiscais insinuam que o presidente do órgão usurpa suas atribuições.

No mesmo documento, Bayma acrescentou ainda que a paralisação de atividades ou obras de interesse estratégico de Estado pode resultar em prejuízos para a coletividade.

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