Pressionada, Receita liga violação a propina

Sob pressão política, a Receita Federal anunciou ter descoberto esquema de venda de informações sigilosas e cobrança de propina na delegacia de Mauá (SP). Serão alvos de representações criminais as servidoras Adeildda Ferreira Leão dos Santos e Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, suspeitas de violar o sigilo de quatro tucanos.

Leandro Colon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

28 de agosto de 2010 | 00h00

A versão do Fisco contraria depoimentos de testemunhas que, em inquérito da Polícia Federal, afirmaram que os dados foram vazados por membros da pré-campanha presidencial do PT.

Ontem, a Receita informou que vai encaminhar à Polícia Federal as representações criminais contra Addeilda Santos e Antonia Silva na segunda-feira. Esse esquema, disseram o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, e o corregedor-geral, Antonio Carlos Costa D"Avila, explicaria a violação dos sigilos fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio e Gregório Marin Preciado.

Na noite de quinta-feira, horas antes da coletiva da Receita dada ontem de manhã, a direção do órgão e a PF divulgaram uma nota que apenas fazia um histórico do noticiário e da abertura da sindicância. Dizia que o assunto estava sendo tratado "com prioridade institucional" e respeitando o "devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa".

O processo da corregedoria, que a Justiça mandou entregar, na íntegra, a Eduardo Jorge, não aponta indícios que a Receita anunciou. A entrevista também foi convocada após o Estado mostrar que o processo aberto pela corregedoria do órgão poupava os funcionários e não apontava para conclusão na investigação.

Adeildda dos Santos era a dona do computador usado para consultar os dados dos tucanos, enquanto Antônia era a proprietária da senha utilizada no acesso. Elas negam participação na abertura das declarações de renda.

Surpresa. A decisão da Receita de incriminar as funcionárias pegou de surpresa servidores ouvidos pelo Estado que trabalham na sala da agência do órgão em Mauá, onde ocorreu a violação dos sigilos. Eles avaliaram, internamente, que a Receita resolveu punir imediatamente para dar uma resposta e não investigou outros três funcionários que trabalhavam na mesma sala.

Adeildda alega que no dia 8 de outubro, entre 12h27 e 12h43 - período em que os sigilos foram violados -, ela estava almoçando com o marido - embora a folha de ponto a desminta, conforme mostrou ontem a reportagem do Estado. Seu computador, segundo ela, teria ficado ligado e alguém, o acessado. Por isso, tem dito aos colegas de trabalho, que era preciso investigar, ao menos, os 14 servidores que trabalhavam no térreo e no piso superior da agência de Mauá. Antônia diz que repassou a senha a Adeildda e outra colega de trabalho e nega ter aberto os dados dos tucanos. A Receita anunciou o indiciamento delas, mas não deu detalhes sobre quem teria encomendado e pago pelas informações.

Balcão. Segundo o comando da Receita, há indícios de envolvimento das duas funcionárias com esquema de venda de dados fiscais mediante "encomenda externa" e "pagamento de propina". Cartaxo e o corregedor Antonio D"Avila dizem ter identificado que informações fiscais sigilosas foram comercializadas num "balcão de negócios".

Eles não deram mais detalhes sobre o tal esquema e fizeram questão de ressaltar que, para a Receita, não há nenhuma atuação político-partidária na ação das duas servidoras suspeitas, versão que busca diminuir suposto envolvimento da campanha da petista Dilma Rousseff. "Nós não identificamos qualquer ilação político-partidária", disse o corregedor da Receita, cujo discurso foi reforçado por Cartaxo.

A decisão da Receita acontece na semana em que Eduardo Jorge conseguiu autorização da Justiça para ter acesso aos autos da investigação, aberta em junho. O dirigente tucano não ficou satisfeito com o anúncio de esquema de venda de dados e indiciar as duas servidoras. "Até terça-feira o processo era sigiloso e não tinha prazo para terminar. E agora eles dão a conclusão", afirmou. "O fato de haver venda não quer dizer que não tenham vendido para grupos políticos."

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