Pressões no STF criaram a ilusão de condenação

Quando Supremo, em 2007, acatou a denúncia, ministros intimidaram-se com revelação de trocas[br]de mensagens na Corte

BRASÍLIA O julgamento do inquérito do mensalão, em 2007, criou a ilusão de que os envolvidos no esquema não teriam escapatória no Supremo. A rapidez com que foi julgada a admissão da denúncia e o raro consenso entre os ministros criaram a sensação de que não haveria impunidade. Esse cenário artificial foi gerado pela descoberta, pelo jornal O Globo, de mensagens trocadas entre os ministros do STF durante a sessão. Os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia conversavam, por meio do sistema de comunicação interno do STF, sobre uma possível articulação de colegas para derrubarem integralmente a denúncia do mensalão. A suspeita não era apenas dos dois. Outros ministros disseram ter ouvido de um integrante da Corte a declaração de que rejeitaria a denúncia. Quando essa suspeita foi divulgada, houve um clima de constrangimento. O julgamento ficou pasteurizado. De acordo com integrantes da Corte, nenhum ministro sentiu-se à vontade para discutir à exaustão cada ponto da denúncia. O melhor a fazer, disse ao Estado outro integrante do STF, era acelerar a conclusão do julgamento em favor da abertura da ação. Nesse cenário, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, teve o trabalho facilitado. A denúncia foi recebida praticamente na íntegra e criou a impressão de que a investigação não tinha furos. Hoje, ministros dizem que vários pontos do inquérito seriam derrubados facilmente se o julgamento tivesse transcorrido em clima de normalidade. Alguns ministros afirmam, por exemplo, que a denúncia de peculato contra Luiz Gushiken é vazia e não se sustenta. O mesmo dizem sobre o ex-deputado Professor Luizinho, denunciado por lavagem de dinheiro. Todas as inevitáveis fragilidades das investigações só ficarão evidentes quando a ação penal for definitivamente julgada. CALENDÁRIO DO PROCESSOJulgamento está previsto para 2013Agosto de 2007O Supremo Tribunal Federal recebe a denúncia contra 40 pessoas suspeitas de integrar o esquema do mensalãoFevereiro de 2008Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, fecha acordo com o Ministério Público e é excluído do processo com a condição de prestar serviços à comunidadeAgosto de 2011O crime de formação de quadrilha prescreve, passados dois anos do recebimento da denúncia pelo STF. Dos 40 réus, 24 foram denunciados também por formação de quadrilhaFevereiro de 2012Joaquim Barbosa espera concluir seu voto no início de 2012Fevereiro de 2012A ação é encaminhada para o ministro Ricardo Lewandowski. Ele terá de revisar todo o processo, incluindo os depoimentos e as provas, e preparar um voto paralelo ao de BarbosaAbril de 2012Termina o mandato de Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto assume a presidência do STFSetembro 2012O ministro Peluso se aposenta ao completar 70 anos no dia 3 Outubro de 2012Por conta das eleições municipais, o STF deve adiar o julgamento do processo, mesmo que esteja pronto para ser colocado em pautaNovembro de 2012Carlos Ayres Britto completa 70 anos no dia 18 e se aposenta Dezembro de 2012Relator do mensalão, Joaquim Barbosa assume o STFAté dezembro de 2012O revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, estará com o voto pronto e o processo deve ser liberado para julgamento Fevereiro de 2013Se as vagas abertas com a aposentadoria de Cezar Peluso e Ayres Britto já estiverem preenchidas, o processo deve ser colocado em pauta para julgamento