Primeiro desafio de Olívio Dutra é estruturar Ministério

Instalado em dois andares de um edifício da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, dividindo o prédio com outros órgãos da administração federal, o novo Ministério das Cidades tem como primeiro desafio estruturar-se. O ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra passará os primeiros meses à frente da pasta tentando levantar recursos e articulando-se com outros órgãos do governo e entidades da sociedade civil. De mais palpável, conforme ele próprio afirma, o Ministério conta com R$ 700 milhões para subsídio à habitação neste ano.Em entrevista exclusiva, Dutra disse que concentrará sua atuação no estímulo à construção de moradias para baixa renda (até cinco salários mínimos). Pretende, ainda, que a iniciativa privada atenda à demanda da classe média. Segundo ele, "é preciso pensar a habitação de qualidade de modo holístico". Por isso, o ministro das Cidades também ficará encarregado de implantar as políticas de saneamento ambiental e transporte urbano do novo governo.No setor de saneamento, Dutra defende que os municípios detenham a titularidade dos serviços de água e esgoto. Afirmaque a preferência é incentivar a relação entre as companhiasestaduais de saneamento e os municípios. Caberia à iniciativaprivada a construção das obras. Quanto à privatização do setor,Dutra afirmou que esta é uma "questão em aberto".Agência Estado - O orçamento anunciado para o Ministério das Cidades é de R$ 9 bilhões, o terceiro maior entre as pastas.Quais serão os mecanismos efetivos para aplicá-lo?Olívio Dutra - Esses recursos estão dispersos por váriosórgãos. O que temos de mais palpável são R$ 350 milhões do PSH(Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, mantidocom recursos do Orçamento Geral da União) e outros R$ 350milhões do FGTS para subsidiar moradias de baixa renda. Por isso queremos abrir espaço para a iniciativa privada na construçãode moradias para famílias com renda de até cinco saláriosmínimos. O governo entraria com o subsídio às habitações. Vamosprocurar as entidades do setor para discutir a questão. AE -De onde, então, saíram os R$ 9 bilhões anunciadospela imprensa? Dutra - Os R$ 700 milhões são os recursos maispalpáveis. Os recursos não são fartos, mas também não sãoescassos. Vamos centralizar as ações do setor e descentralizar aoperacionalização, a fim de não desperdiçar nenhum centavo. Hátambém outras fontes de recursos, como os da Caixa EconômicaFederal. Também queremos nos articular com Estados e municípiospara a captação de recursos extra-orçamentários, como os doBanco Mundial e do BID (Banco Interamericano deDesenvolvimento). Queremos ainda fomentar a formação decooperativas de produção. O importante é que nada se resolveisoladamente neste setor: a habitação precisa de um tratamentoholístico, articula-se com saneamento e transportes. AE - Uma das críticas do setor é que o Ministério nãodispõe de mecanismos efetivos de atuação, como uma agência defomento, por exemplo. Com que instrumentos efetivos a pastacontará? Dutra - O Ministério das Cidades foi criado paraencurtar caminhos na articulação de políticas, concentrandoações e instrumentos, mas descentralizando operações. No casodos recursos, por exemplo, temos relação direta com a Caixa,BNDES e Banco do Brasil. Todos esses mecanismos precisam serarticulados num sistema que não seja imposto de cima para baixo,para que se possa combater o déficit com moradias de qualidade. AE - Mas como se dará, na prática, essa articulação?Dutra - Estamos trabalhando para indicar o vice-presidente deDesenvolvimento Urbano da Caixa. Até chegarmos ao governo, oscritérios da CEF para crédito habitacional eram mais rigorososque os dos bancos privados. Desejamos criar pontes efetivasentre o Ministério e outras esferas do governo. Também queremosinfluir na composição do Conselho Curador do FGTS. AE - Uma parte dos construtores defende a criação deagência de fomento à habitação, desvinculada da Caixa. O que osenhor acha? Dutra - Uma agência de fomento à habitação social é umaboa proposta, que pode ser discutida pelo Ministério. Noprimeiro semestre, queremos constituir o Conselho Nacional deDesenvolvimento Urbano ou o Conselho Nacional das Cidades (onome ainda não está definido). Será uma instância derepresentação da sociedade para formulação de políticas do setor composta por 32 membros, mais 32 suplentes. Serão dezrepresentantes do governo, seis de Estados e municípios, oito demovimentos de destaque nacional, quatro do setor empresarial equatro de entidades de classe. AE - O Conselho será apenas consultivo? Dutra - Sim. Será composto por quatro câmaras setoriais:habitação; saneamento ambiental; transporte urbano e trânsito; edesenvolvimento urbano. Queremos que cada câmara seja compostapor, pelo menos, 16 membros. AE - Parte dos programas para baixa renda éinviabilizada pela estrutura fundiária do País, como grandeburocracia nos cartórios e terrenos caros nos centros urbanos. Oque o Ministério fará a respeito? Dutra - Temos a vontade política de equacionar aestrutura fundiária do País, com Estados e municípios. Queremosconversar sobre isso com o Ministério da Justiça, a fim decompor um cadastro atualizado dos próprios públicos. Tambémconversaremos com os prefeitos, para encontrar meios dedesobstruir o acesso aos terrenos e resolver a situação dosimóveis que estão em situação irregular. AE - Qual será a política de crédito para famílias comrenda mensal acima de cinco salários mínimos? Dutra - Hoje, a CEF atinge famílias acima de cincosalários mínimos, onde o déficit habitacional é bem menor.Queremos que essa camada seja atendida pelo mercado, para que ogoverno seja liberado para subsidiar a baixa renda. Temos quecriar um Sistema Nacional de Habitação, em que os mecanismos decrédito para a classe média (SFI e SFH) sejam simplificados. Nãoqueremos que o setor privado trabalhe de graça ou no vermelho. Épreciso também estimular a capilaridade dos financiamentos. Hoje muitos constroem seu imóvel com poupança própria, no fim desemana, sem crédito bancário. O importante é desenvolver aqualidade de vida das pessoas nas cidades, o que envolve ahabitação nos centros urbanos. Isso se liga aos problemas detransporte urbano e saneamento ambiental. Hoje, poucos conseguemusufruir realmente das cidades. AE - Qual é a posição do Ministério quanto ao Projeto deLei Nº 4147/02, que estabelece a política nacional de saneamentobásico? O projeto está patinando, basicamente devido à disputaentre Estados e municípios pela titularidade dos serviços. Dutra - A questão será discutida dentro do ConselhoNacional a ser criado no Ministério. Mas queremos que osmunicípios continuem sendo o poder concedente. Isso não impediráque estabeleçam contratos com as concessionárias públicasestaduais para prestação dos serviços. Também é possível que ascidades se articulem em consórcios. AE - Como o senhor avalia a participação de empresasprivadas na concessão dos serviços? Dutra - Tenho estudos que mostram a importância dainiciativa privada na produção de obras e equipamentos para osetor. Mas nas concessões, a discussão está em aberto. Em algunscasos, o modelo vai muito bem. Mas em outros, como na Argentina,não vai. Penso que, no início, temos que valorizar as empresaspúblicas de saneamento. É lógico que elas devem se qualificar. AE - O elevado endividamento das companhias estaduais éque limita sua capacidade de captar recursos para investir,segundo os analistas. Como lidar com a situação? Dutra - Essa situação foi gerada por uma administraçãotemerária das empresas públicas, que foram paulatinamentesucateadas para, depois, serem vendidas por nada. Acho que temosque criar uma política controlada pelo poder público. Adebilidade das companhias deve ser discutida nos municípios,para que os prejuízos não sejam socializados.

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