Primeiro discurso repete mantra da reforma política

Ao contrário do antecessor e padrinho político, que prometeu cinco reformas, a presidente Dilma Rousseff foi econômica ao abordar o tema das reformas estruturais. Ela acionou apenas o velho mantra dos dois presidentes anteriores em defesa da reforma política, que ela classificou de "tarefa indeclinável e urgente". Para os tributos prometeu uma "racionalização" e não tratou da reforma da Previdência.

Adriana Fernandes e Edna Simão, O Estado de S.Paulo

02 de janeiro de 2011 | 00h00

Dilma não deixou claro que tipo de reforma política pretende apoiar e apenas mencionou generalidades sobre o assunto.

A nova presidente evitou empenhar sua palavra em encaminhar temas espinhosos como a reforma da Previdência. E desidratou a reforma tributária, classificando-a apenas de "conjunto de medidas" modernizantes e simplificadoras do sistema tributário. Mudanças na legislação trabalhista, um dos compromissos assumidos mas não entregue por Lula, não foram sequer mencionadas.

Curiosamente, Dilma se mostra mais interessada em aprovar justamente a reforma que menos depende de uma ação do governo, já que envolve os diferentes interesses e opiniões de toda a classe política. Por isso, a dificuldade e o fracasso de governos anteriores em ver essa reforma aprovada. "É tarefa indeclinável e urgente uma reforma política com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições", disse a presidente em seu discurso.

Logo em seguida, Dilma citou a necessidade de medidas na área tributária para racionalizar e simplificar o sistema. Foi um esvaziamento claro da ideia de uma ampla reforma tributária, que tem derrotado os governos há pelo menos duas décadas. Em nenhum momento de seu primeiro discurso como presidente citou a expressão reforma tributária, indicando que poderá optar pelo mesmo caminho dos antecessores: fazer mudanças pontuais associadas a desonerações tributárias para alguns setores econômicos.

Sem esforço. Em 2003, Lula disse que faria a reforma tributária que a "sociedade reclamava". Mas tanto ele quanto seu antecessor Fernando Henrique Cardoso passaram seus dois mandatos sem se empenhar de fato com a aprovação das várias propostas que chegaram a ser enviadas ao Congresso Nacional. A última delas foi enviada pelo próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, no início de 2008.

Sem fazer nenhum esforço para aprovar a proposta que ele mesmo enviou, Mantega, que continua no cargo no novo governo, preferiu optar por mudanças infraconstitucionais e, na maioria dos casos, beneficiando apenas setores e grupos econômicos com maior poder de lobby na Esplanada dos Ministérios. Os sinais são de que essa linha de ação continuará.

A reforma da Previdência, prometida e feita parcialmente por Lula, ficou completamente fora do discurso de Dilma. A presidente destacou que o Brasil optou, em sua história, por construir um Estado provedor de serviços básicos e de Previdência Social pública, o que implica custos elevados para toda a sociedade.

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