‘Prisão de homicidas seriais foi o que apresentou mais efeito’

Estudioso da violência no Nordeste aponta para a necessidade de melhoria no planejamento do combate ao crime

Entrevista com

José Maria Nóbrega

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

26 de junho de 2016 | 03h00

Pesquisador da dinâmica de homicídios no Nordeste, o professor José Maria Nóbrega é enfático ao apontar que a prisão de homicidas seriais, aqueles envolvidos com casos de assassinato de forma reincidente, foi fator preponderante para o Estado de Pernambuco conseguir reduzir sua taxa de mortes. A experiência pernambucana é a mais bem-sucedida na região e conseguiu “ir contra a maré”, enquanto os outros oito Estados acumularam mais e mais violência. 

Para estancar o avanço ainda dominante, ele pede planejamento com base em estatísticas. E ainda vai contra o que a maioria dos cientistas da área apontam e cravam: o Estatuto do Desarmamento pouco ajudou na redução dos assassinatos. 

Qual a sua análise sobre o avanço dos homicídios na Região Nordeste?

O que a gente viu nos últimos dez anos, 13 anos, no Nordeste é um crescimento linear e contínuo em todos os Estados, salvo em Pernambuco. A maior parte das mortes é praticada com arma de fogo. Se a média nacional está em torno dos 70%, temos alguns outliers, como a Paraíba. Aqui, 85% dos homicidas usam armas de fogo, 15% a mais, uma porcentagem que é expressiva. 

Pernambuco se destacou nos últimos anos por ter conseguido efetivamente inverter a tendência e reduzir a criminalidade. Como isso aconteceu? 

Testamos diversas variáveis, mas a que mais apresentou relação causal foi justamente as prisões de homicidas seriais. Saindo um pouco daquela unanimidade que tem entre os pesquisadores que colocam a prisão como algo que não resolve. A prisão é um problema sério pelo sistema prisional, que hoje é praticamente falido, mas quando o Poder Executivo se junta com as outras instâncias e resolve trabalhar em conjunto, isso funciona bem mais do que qualquer outra variável que foi testada, incluindo redução de pobreza e desigualdade. 

O que os demais Estados ainda imersos em violência devem fazer para também conseguir serem bem-sucedidos?

O que vemos constantemente é planejamento nessa área feito em cima de achismos. Essa lacuna institucional passa a ser um grande problema e fez explodir o barril de pólvora. Cidades pacatas passaram a ser extremamente violentas e os cidadãos agora pensam duas vezes antes de ficar com a cadeira na calçada. A saída de curto e médio prazo passa por um controle de homicídios não meramente com investimento financeiro, mas com esquema de estratégia e feito de maneira descentralizada. É preciso também interligação. Crimes que poderiam ter sido evitados terminam acontecendo porque não há intercâmbio.

Cada vez mais tem sido um consenso os efeitos do Estatuto do Desarmamento na pouca melhoria da segurança que tem sido notada. Como o senhor avalia?

Fizemos testes com o Estatuto e, no Nordeste, não funcionou. Acredito que é uma ilusão privar o cidadão do porte de arma sob a justificativa de que estará reduzindo homicídios. Do outro lado, é importante dizer que ter um arsenal dentro de casa tampouco lhe deixa mais seguro. É preciso controle sem proibir o direito do cidadão.

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