Prisões estão em ''crise terrível'', diz Tarso

Ministro defende mais investimentos para pôr fim a ''fábricas de criminosos''

Alexandre Rodrigues, O Estadao de S.Paulo

17 de abril de 2009 | 00h00

O ministro da Justiça, Tarso Genro, avaliou ontem no Rio que o sistema penitenciário brasileiro está "numa crise terrível" e precisa de mais investimentos para que as penitenciárias não sejam mais "fábricas de criminosos".Segundo destacou Tarso, 60% dos jovens de 18 a 29 anos que deixam as prisões se tornam reincidentes. Ele disse que casos como a fuga de dois líderes de uma facção criminosa do Rio que deixaram a prisão para trabalhar não desqualificam os programas de reabilitação de detentos. "Eventualmente pode ocorrer algum erro, mas isso não tira o mérito do trabalho que vem sendo feito pela Justiça, associada ao Ministério e à Defensoria Pública, para a recuperação dos presos", afirmou o ministro. DEFENSORIA PÚBLICATarso participou da inauguração do núcleo de Defensoria Pública no Sistema Penitenciário do Rio, no centro da cidade, que vai prestar assistência jurídica a presos e a seus parentes no Estado. O Ministério da Justiça investiu R$ 1,5 milhão do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) para a criação do escritório, que deve fazer pelo menos 28 mil atendimentos por ano. CAUTELAO ministro disse que decisões como a de juízes do Rio Grande do Sul de colocar presos em regime domiciliar por falta de condições nos presídios podem ser boas alternativas, mas é preciso cautela. "O Estado, quando encarcera uma pessoa, se compromete com os direitos e com a salvaguarda da sua integridade física e com a sua possibilidade de recuperação. Em casos extremos, o Judiciário tomar uma decisão como esta é salutar", afirmou. "Só que tem que ser feita com cautela, para que determinadas pessoas que têm risco iminente de cometerem novos delitos não sejam beneficiadas", ressaltou Tarso.

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