Prisões não são adaptadas a necessidades femininas

Cadeia é feita para homem, observa a coordenadora do Núcleo Especializado da Situação Carcerária da Defensoria Pública, Carmen Silvia de Moraes Barros. "Todos os prédios foram construídos pensando nos homens e ganham, no máximo uma pintura nova, quando se diz que foram reformados para receber mulheres." Embora o corpo feminino exija mais cuidados com a segurança íntima do que o masculino, isso não é levado em conta na prisão. O exemplo prático mais evidente é que, nas cadeias públicas, as mulheres têm de fazer suas necessidades em buracos no chão da cela, chamados de "boi" na gíria da cadeia. Nas penitenciárias, às vezes há vasos sanitários, às vezes não. A visita íntima também evidencia a desigualdade de tratamento. Enquanto o direito de os homens fazerem sexo é plenamente regulamentado em todas as unidades prisionais, as mulheres ainda enfrentam dificuldade para poder ficar à vontade com os maridos. "Oficialmente, os dois têm o mesmo direito. Mas há estrutura para os homens e para elas, não." Segundo Carmen, a distribuição de camisinhas e absorventes também é deficitária no sistema prisional feminino. Os exames de saúde, como de prevenção ao câncer de mama e de útero, também não são feitos a contento, mas, segundo a defensora, o atendimento começa a melhorar. "Temos outra luta aqui para que haja a instalação de creches nos presídios, para que as mães possam exercer o direito de amamentar os filhos", explica. Se não houver onde deixar o bebê, na cadeia, ele tem de ser separado da mãe. Atendimento psicológico para a mulher tentar lidar de maneira menos dolorosa com a separação? Nem pensar. "É importante ter em mente que, ao ser presa, a mulher perde a liberdade de ir e vir, não a liberdade íntima, do livre pensamento, da livre associação para fins lícitos, enfim, a liberdade de existência. É uma questão de dignidade, que precisa ser respeitada." A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) admitiu, por intermédio de sua Assessoria de Imprensa, que os prédios não atendem às necessidades femininas. Por isso, a secretaria pretende dar início, entre o fim de 2008 e o início de 2009, à construção de oito unidades femininas no Estado, com creche, espaço para amamentação e playground.

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