Processo por morte de calouro será reaberto

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) negou nesta quinta-feira, por unanimidade, três habeas-corpus que propunham o arquivamento do processo em que são réus dois médicos e dois estudantes de medicina da Universidade de São Paulo (USP), acusados de terem matado por afogamento o calouro Edson Sung Chi Hsueh, em 22 de fevereiro de 1999, durante trote na piscina da Associação Atlética Oswaldo Cruz, em Pinheiros.No julgamento, o TJ também cassou a liminar que desde meados de abril impedia o indiciamento dos médicos Frederico Carlos Jana Neto e Guilherme Novita Garcia e dos estudantes Luís Eduardo Passareli Tirico e Ary de Azevedo Marques Neto.Após a publicação da decisão no Diário Oficial, o processo será retomado, na 5ª Vara do Júri do Fórum de Pinheiros. A acusação é de homicídio doloso (intencional), qualificado pelo emprego de "meio cruel", considerado crime hediondo, com pena de 12 a 30 anos de prisão.A alegação da defesa era de "falta de justa causa", pela inexistência de indício que autorize a instalação da ação penal. O TJ decidiu, entretanto, que o grau de culpabilidade dos réus só poderá ser avaliado por meio do exame da prova a ser colhida na instrução criminal do processo.

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