Processo que anulou provas da PF na Boi Barrica correu em tempo recorde

O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª Turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocaram desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.

FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 Setembro 2011 | 03h03

Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal - Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica - explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

A mesma 6.ª Turma que anulou, em nove meses, as provas da Boi Barrica, levou cerca de dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. E, comparado aos seis dias da Boi Barrica, a relatora deste processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para elaborar seu voto.

No caso da anulação da Satiagraha, o processo tramitou durante um ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou-o por cerca de dois meses e meio antes de levá-lo a julgamento. Nestes dois casos, houve pedidos de vista de ministros interessados em reexaminá-los.

O relator do processo contra a Boi Barrica foi o ministro Sebastião Reis Júnior. Em seis dias ele o estudou e elaborou um voto de 54 páginas no qual afirma serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E, de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão - nove meses depois - sem que houvesse dúvidas entre os três ministros que participaram da sessão.

O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar pedida pelos advogados foi negada pelo então relator, o desembargador convocado Celso Limongi. Em maio, Limongi deixou o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube que passaria a ser o responsável pelo processo.

Três ministros. Apenas três ministros participaram da sessão da 6.ª Turma da semana passada. Um deles foi escolhido de outra turma para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Somente Reis Júnior e o desembargador convocado Vasco Della Giustina integravam originalmente a 6.ª Turma. O recém-empossado Marco Aurélio Bellizze, da 5.ª Turma, foi convocado para dar quórum. Juiz de carreira, ele contou com o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), na disputa pela vaga no STJ.

Senadores que sabatinaram Bellizze afirmam que ele contou ainda com a articulação de Sarney para acelerar sua aprovação no Senado. A oposição estava barrando a sabatina do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Enquanto ela não fosse feita, a indicação de Bellizze e de outro ministro do STJ - Marco Aurélio Buzzi - ficaria parada. Senadores disseram ter recebido apelos de Sarney para liberar a pauta e aprovar Bellizze e Buzzi.

Os outros dois titulares da turma decidiram não participar do julgamento. Maria Thereza de Assis Moura se declarou impedida. Og Fernandes havia se declarado suspeito e também não participou desse julgamento.

"Neste julgamento, assim como em qualquer outro do qual participei ao longo dos meus mais de 20 anos de magistratura, proferi meu voto por considerar que os elementos colocados no processo eram claros o suficiente para balizar meu entendimento", argumentou Bellizze. "Não guio os meus votos por influências políticas. Por isso, não considero que minha isenção esteja em questão."

"Antes de escrever meu relatório, estudei cuidadosamente os autos. Não poderia proceder de outra forma. Só para se ter uma ideia, em agosto proferi mais de 1.400 decisões entre monocráticas e de turma", defendeu-se Reis Júnior. "O processo em questão entrou na pauta de acordo com o ritmo e trâmite normais do meu gabinete e do STJ."

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