Procon abre link para reclamações; conheça seus direitos

Casos mais complicados são de passageiros que perderam vôos internacionais

Neste final de semana, as empresas aéreas em geral agiram corretamente em São Paulo diante do caos nos aeroportos: atenderam e deram suporte aos passageiros que estavam em trânsito e com dificuldade de chegar ao destino. Os viajantes tiveram refeições, transporte e mesmo hotéis pagos pelas companhias, segundo o Procon. O Procon de Guarulhos entra nesta semana com uma ação inibitória contra os controladores de vôo. O Procon de São Paulo abriu um link especial, destinado a todos os viajantes que se deram mal nos aeroportos neste final de semana. Basta clicar no site www.procon.sp.gov.br. e entrar no selo Reclame dos Atrasos de Vôo, que dá acesso a uma ficha. Os casos mais complicados em Guarulhos foram os das famílias que perderam conexões internacionais, como o professor universitário Heitor Jannke, de 62 anos, que viajava com a mulher, Marlene, e o filho adolescente, Eduardo. Os três pegaram o avião em Porto Alegre no sábado de manhã, mas chegaram tarde ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, para o embarque no vôo da Alitalia para Roma. O presidente do Procon de Guarulhos, Leonardo Freire, resolveu testar pessoalmente o comportamento das companhias aéreas neste domingo. Freire ligou para a Gol sem se identificar,dizendo que tinha uma passagem para domingo. ?Para minha surpresa, o atendente disse que teria de pagar uma taxa de R$ 80 caso não fosse ao aeroporto tentar embarcar. Fazer o passageiro ir até lá sem dar garantias de embarque é um absurdo?. Quando os aeroportos do Brasil fecharam, na sexta-feira à noite, as empresas aéreas americanas decidiram cancelar os vôos daquela noite. Delta Airlines, Continental Airlines e American Airlines, juntas, deixaram de embarcar 1.700 passageiros com destino aos Estados Unidos. O Procon faz o meio de campo entre o consumidor e a empresa em caso de processos, o que apressa os acordos. ?Quem pretende conseguir uma indenização material, que vai além da passagem, por exemplo, deve entrar com uma ação na Justiça?, diz o advogado Renato Guimarães Júnior. Além dos controladores, podem ser processados a Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária (Infraero), as companhias aéreas e o governo. Para quem não quer ficar anos com uma ação na Justiça, Freire aconselha: ?Processe apenas um órgão e não todos. É mais rápido". Conheça os direitos dos passageiros: Os direitos do viajante estão descritos no Guia do Passageiro da Infraero, disponível na internet (www.infraero.gov.br). - No caso do cancelamento de um vôo, por exemplo, a companhia aérea deve acomodar o passageiro em outro vôo da companhia ou de outra empresa em quatro horas. Se esse prazo não for cumprido, o usuário poderá pedir reembolso da passagem. Despesas de alimentação, transporte e de hospedagem - caso sejam necessários - devem ser reembolsadas Indenizações: - Quem sofreu qualquer tipo de prejuízo, moral ou material, com a greve tem direito à indenização. Ela será calculada de acordo com cada caso - O que é um dano moral: é o que provoca um prejuízo emocional imenso, diz o advogado cível Renato Guimarães Júnior. Um bom exemplo é o da noiva que não consegue embarcar para lua-de-mel - Dano material: são as perdas financeiras, como as de uma reserva de hospedagem, traslado ou mesmo de um negócio, diz Guimarães Júnior - Quem é o responsável: neste caso todos podem ser responsabilizados, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Empresa Aérea de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero) e companhias aéreas - A quem reclamar: como as ações são demoradas, é possível tentar um acordo de indenização. O primeiro passo é registrar a reclamação na ouvidoria da Infraero. As empresas também costumam ter espaços para esse fim nos sites . Guarde a passagem e todos os documentos que possam comprovar o tempo que ficou esperando no aeroporto e gastos extras. Orientações: em caso de dúvidas, o Procon pode ajudar com orientações no posto do Poupatempo da Praça da Sé ou pelo telefone 151. O site www.portaldoconsumidor.com.br também possui informações para os viajantes. Contatos úteis: - Gol: tel. [phone] site www.voegol.com.br - TAM: tel. [phone] site www.tam.com.br - BRA: tel. (0xx11) 6445-4310 site www.voebra.com.br - Varig: tel. (0xx11) 4003-7000 site www.varig.com.br - Ocean Air: tel. (0xx11) 4004-4040 Site www.oceanair.com.br