Procon irá monitorar trabalho de aéreas durante o carnaval

Companhias não apresentaram à entidade planos para conter possíveis problemas

Cerca de três horas e meia após a reunião entre a Fundação Procon-SP e representantes de oito companhias aéreas, as entidades de defesa ao consumidor avaliaram o resultado do encontro como frustrante, pois não receberam das empresas os planos para conter possíveis problemas durante o carnaval. Contudo, a entidade informou que irá monitorar o trabalho das empresas aéreas no feriado. Segundo Roberto Pfeiffer, diretor executivo do Procon-SP, as companhias aéreas ((BRA, Gol, Tam, Rio Sul, Total Linhas, Varig, Ocean Air e Pantanal) mostraram ter planos alternativos aos consumidores para controlar eventuais problemas nos aeroportos, neste feriado de carnaval. De acordo com Pfeiffer, as empresas alegam que não divulgam os planos porque isso envolve questões estratégicas comerciais. "Entretanto elas disseram que os planos estão protocolados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e não dispuseram isso publicamente. O mais importante é que as empresas afirmaram não haver sobrevenda de passagens (overbooking)", afirmou. Para Marilena Lazzarini, diretora do IDEC, a reunião foi produtiva no sentido de as empresas afirmarem ter planos de assistência ao consumidor. "Mas foi frustrante pois esperávamos que elas divulgassem esses planos. Entendemos que os consumidores precisam ter acesso às informações", considerou. Pfeiffer disse que repetições dos transtornos causados aos passageiros nos feriados do final do ano passado não são esperadas. Ele acredita que, por conta da proximidade da avaliação feita pelo ICAO (Organização de Aviação Civil Internacional) do sistema aéreo brasileiro, as companhias estejam preocupadas em mostrar um bom desempenho. "Até por isso imagino que os problemas não sejam tão grandes no Carnaval", disse. Segundo ele, as empresas aéreas devem prestar assistência integral ao consumidor se houver atrasos. "Independente das questões meteorológicas ou de controle de tráfego aéreo", completou. Entre as medidas preventivas estimadas pelo executivo estão: informações sobre os vôos, transporte para passageiro que precisar ser realocado, hospedagem e alimentação. E ressaltou: "As empresas aéreas sustentam que esse tipo de assistência só deve ser dada após quatro horas de atraso. Mas o código de defesa do consumidor diz que devem ser dadas já após 30 minutos de atraso". Para a diretora do IDEC, as entidades de defesa do consumidor esperam uma regulação mais efetiva. "Está evidente que a gente tem um déficit de 100% com o consumidor. Esperamos que a Anac atenda à nossa demanda".