Procura-se: um modelo para o estado

O Estado surge não como algo a ser antes de mais nada contido, mas sim a ser construído de maneira adequada

Fábio Wanderley Reis, O Estado de S.Paulo

13 de setembro de 2010 | 00h00

Com a globalização e a recente reafirmação do liberalismo, intensificou-se entre nós a tendência a assimilar a questão da democracia à contraposição entre Estado e sociedade. Nossa suposta "essência" autoritária, ligada à tradição estatista de origens portuguesas, tem sido apontada num "Estado-amálgama", que tudo incorpora e controla em ações que vêm "de cima".

Mas, se o Estado pode chegar a ser ele próprio o sujeito do poder político, ou o foco único de poder, não há por que descartar que se tenha nele o instrumento de titulares de poder privado ou social de tipos diversos. Nessa perspectiva, se ele pode tornar-se, num extremo, o "comitê executivo" de certos interesses poderosos, coloca-se também plausivelmente o desafio de fazer dele o instrumento de todos, ou o agente da busca solidária de objetivos compartilhados, seja a garantia dos direitos civis ou a prestação de serviços sociais que neutralizem ou mitiguem a desigualdade social.

O Estado surge aí não como algo a ser antes de mais nada contido, mas sim a ser construído de maneira adequada, e o êxito do processo de construção é mesmo condição para sua contenção eficaz onde a democracia a faça necessária.

Assim, em vez de opor-se ao Estado, a democracia depende da apropriada articulação do Estado com a sociedade - que acaba sendo a articulação social-democrática (o "amálgama" social-democrático), em que o ativismo estatal e certa tendência à expansão do Estado são indispensáveis como forma de garantir valores que se relacionam tensamente: de um lado, o valor da autonomia para a procura de objetivos pessoais de qualquer natureza, incluídos os interesses próprios da esfera econômica (como pensar em autonomia se a iniciativa nessa esfera decisiva é excluída?); de outro, o valor da solidariedade, que imporá limites às autonomias dispersas.

Assinale-se que o grande exemplo de estabilidade democrática na época moderna ocorre no contexto de afirmação da social-democracia na Europa ocidental do pós-Segunda Guerra, enquanto nos Estados Unidos, cujo excepcionalismo favoreceu longamente a democracia, vemos agora a "guerra cultural" mais intensa e ameaças antiliberais acompanhadas do reavivamento da "questão social" com a crise deflagrada em 2007, bem como o esforço de aprofundamento, com Obama, do experimento social-democrático do New Deal. E acrescente-se que, em relação matizada com o ideal pluralista de grupos autônomos a fazerem a mediação entre os cidadãos e o Estado, o mundo globalizado e hipercompetitivo - à espera do governo mundial efetivo - torna o próprio Estado nacional um agente indispensável de intermediação.

No Brasil, o grande obstáculo à democracia reside no maciço legado escravista e no duradouro fosso social resultante. Nas condições de transformação econômica e urbanização das décadas recentes, temos grande incorporação político-eleitoral, que resulta na expansão do eleitorado em ritmo muito mais intenso do que a da população. Mas, combinada ao fosso social preservado e à Guerra Fria, essa incorporação, com a mobilização política resultante, torna-se claro fator de instabilidade, a culminar na longa ditadura de 1964.

É indispensável tratar de fazer construção institucional, que a distensão produzida pela derrocada do socialismo facilita; mas o esforço correspondente, em que se inscreve o desafio de uma reforma política, deve reconhecer que agir no plano do institucional como "objeto", a manipulação "artificial" dos mecanismos legais, tem de resultar em mudar o institucional como "contexto", fazendo que as instituições se enraízem socialmente e venham a ser de fato relevantes no condicionamento do comportamento das pessoas.

Há dois aspectos a salientar na empreitada. Em primeiro lugar, o ponto de partida adverso ao enraizamento de autênticas instituições democráticas que o fosso social representa. Além das sobrevivências da política oligárquica e clientelista, ele torna fatais o populismo e fenômenos correlatos, dificultando, entre outras coisas, a implantação de uma estrutura partidária consistente. Mas algo auspicioso temos agora na observação, possibilitada pela continuidade obtida entre os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, de que as deficiências não impedem que se atue com eficácia para reduzir o fosso.

É difícil, além disso, separar aquilo que justifique a carga negativa da ideia de populismo, de um lado, e, de outro, a simples operação da democracia num contexto de desigualdade e de massas material e educacionalmente carentes. E, em vez do milagre de partidos programáticos brotados da súbita iluminação coletiva, talvez seja possível contar com que, em nossas condições precárias, mecanismos personalistas, que o fenômeno Lula ilustra de modo especial, redundem, ao cabo, em fator relevante de identificação estável com alguns partidos e de canalização eficiente da participação político-eleitoral num sistema partidário simplificado.

O outro aspecto é o de como conceber o papel de uma reforma política. A disposição favorável ao voto facultativo é talvez o principal ponto a merecer contestação em perspectiva atenta para as carências do eleitorado popular: sabe-se há muito que o voto facultativo resulta, por toda parte, em excluir do sufrágio justamente os mais pobres e menos educados, os quais, vítimas de outras formas de exclusão, têm nas eleições o grande momento de participação e influência. Há, por certo, quem ligue sem mais nossos problemas, incluída a suposta "crise ética", à "democratização" e ao peso popular na política.

Em vez disso, o objetivo de reforma requer que se destaque a importância da herança oligárquica nas atitudes e práticas atualmente em operação. E o esforço realista a respeito exige a substituição da aposta na cultura e na adesão espontânea a normas universalistas (na "conversão" coletiva) pelo empenho de introdução de regras legais rigorosas que condicionem as expectativas dos agentes e seu cálculo de ganhos e perdas pessoais: por essa via, que decerto supõe luta política, eventualmente alteraremos de fato o contexto relevante e a própria cultura.

De todo modo, contra o convite à passividade dos que se opõem a qualquer reforma, a possibilidade de avanços "automáticos" mesmo nas condições negativas do presente não exclui a experimentação, na legislação partidário-eleitoral, em torno de itens como fidelidade partidária, cláusulas de barreira, busca de boa combinação de majoritarismo e proporcionalismo, listas partidárias fechadas ou "flexíveis" e financiamento público de campanhas.

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