Procuração é 'fraude malfeita', diz tabelião

Nome da filha de Serra nunca esteve entre os cartões de assinatura do cartório de notas

, O Estado de S.Paulo

02 de setembro de 2010 | 00h00

O tabelião do 16.º Cartório de Notas de São Paulo, Fábio Tadeu Bisognin, afirmou ontem que é falsa a procuração apresentada à Receita para acessar as declarações de Imposto de Renda de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra. O documento que teria firma supostamente reconhecida pelo cartório foi considerado uma "fraude" por Bisognin.

"É uma falsificação malfeita, possui erros grotescos", disse ele. O tabelião enviará ofício ao juiz corregedor, Márcio Bonilha, da 2.ª Vara de Registros Públicos, vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo, informando a fraude no documento que faz parte da sindicância da Receita destinada a apurar a violação de sigilo fiscal de integrantes do PSDB.

A chave do mistério pode estar em Ribeirão Pires, cidade da Grande São Paulo onde mora o contador Antonio Carlos Attela Ferreira, que já foi vendedor de madeiras em Rondônia. Ele protocolou o pedido de cópia das declarações de Verônica na Delegacia da Receita em Santo André, no dia 30 de setembro de 2009.

Ferreira afirma que não conhece a filha de Serra. Ele se define como "profissional liberal, um office boy de luxo". Mas não revela quem fez a encomenda. "Com certeza advogados de São Paulo, mas não sei quem", ele diz, enigmático. "Preciso ver na minha agenda, tenho 8 agendas."

Lúcia Milan é a analista tributária que recebeu o pedido e acessou os dados de Verônica. Ontem, ela rechaçou qualquer suspeita de ação ilegal. Afirma ter checado os documentos originais do portador e, diante da regularidade do pedido, o atendeu. Não tinha como suspeitar da autenticidade da assinatura atribuída a Verônica. "Não sou perita criminal."

"Posso assegurar que Lúcia é uma funcionária exemplar e rigorosa em sua atividade", declarou José Carlos Chaves Fernandes, presidente do SindiReceita, que reúne os analistas tributários.

Um dos principais erros apontados pelo tabelião é a grafia de seu sobrenome, que no documento aparece como Risognin.

Outro detalhe analisado foi a falta do número de cadastro feito quando uma pessoa abre um cartão de assinatura no cartório. Segundo Bisognin, o nome de Verônica Serra nunca fez parte da lista de 300 mil cartões de assinatura já registrados no 16.° tabelionato, na Rua Augusta.

Funcionários. Bisognin afastou a possibilidade de participação de funcionários de seu cartório nas supostas fraudes. "Não tem participação de ninguém daqui, da mesma forma que foi feito aqui, poderia ter sido em qualquer outro cartório de notas."

Um arquivo em PDF com a declaração de Bisognin apontando quatro itens para justificar a fraude no documento foi distribuído pelo PSDB ontem em Brasília.

Durante a entrevista no cartório, Bisognin disse que seria possível para os funcionários da Receita reconhecerem a fraude. "Se eles tiverem padrões do meu reconhecimento de firma verdadeiro, eles, possivelmente, teriam condições, inclusive porque meu nome está errado."

O tabelião não se sente vítima de nenhum esquema corrupto e não está preocupado. "A vítima direta de um episódio como esse é a fé pública", avaliou.

Explicações. O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, reconheceu que é falso o documento apresentado por suposto procurador de Verônica.

Ele explicou que foi apresentado à delegacia da Receita em Santo André documento padrão com o requerimento das declarações de Verônica, por parte do suposto procurador Antonio Carlos Atella Ferreira.

Segundo o secretário, documento com firma reconhecida e sem sinais de fraude ou adulteração deve ser aceito por servidor, nos termos da lei. Mas, diante da negativa de Verônica e do cartório, Cartaxo admitiu que houve falsificação, o que é crime federal. IVAN FÁVARO, FÁBIO GRANER e ADRIANA FERNANDES

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