Procurador acusa MST de coagir eleitores em SP

Denúncia do Ministério Público Federal diz que líderes do movimento obrigaram acampados a transferir título eleitoral para votar em candidata

O Ministério Público Federal apresentou ontem denúncia contra integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) do interior de São Paulo, acusando-os de terem coagido acampados da reforma agrária a transferir seus títulos de eleitor de uma cidade para outra. O objetivo era favorecer uma candidata a vereadora que também fazia parte da direção do MST. Os acampados que não aceitassem participar da irregularidade, segundo a denúncia, eram ameaçados de serem excluídos da seleção de famílias para futuros assentamentos da reforma agrária.A irregularidade, ocorrida em 2008, teria contado com o apoio de funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que forneceram a documentação necessária para a transferência dos títulos dos acampados do município de Agudos para o de Iaras, ambos situados na região centro-oeste do Estado. O Incra teria confirmado, falsamente, os domicílios eleitorais.A beneficiária da possível fraude, segundo a denúncia, teria sido a candidata petista Rosemeire Pan D"Arco de Almeida Serpa, militante do MST. O organizador do esquema, de acordo com a investigação do Ministério Público, foi o marido dela, Miguel da Luz Serra - na época um dos principais líderes dos sem-terra na a região.Quando a investigação foi iniciada os procuradores miravam uma outra irregularidade, a extração ilegal de madeira em um assentamento de Agudos. Nas conversas com assentados e acampados, porém, descobriram o esquema de transferência de domicílio eleitoral para favorecer a petista.Dados cruzados. Em seguida, o procurador responsável pelo inquérito, Pedro Antonio de Oliveira Machado, solicitou ao Incra informações sobre as pessoas assentadas em Agudos entre os anos de 2007 e 2008. Ao fazer o cruzamento desses dados com os cadastros da comarca eleitoral da região, ele confirmou que, dos 102 assentados, 72 haviam transferido o título para Iaras. Após as eleições, 24 transferiram novamente o título deixando o município de Iaras.A candidata petista apoiada pelo MST foi eleita com 213 votos. Mas perde o mandato em 2010, após ser presa junto com o marido, acusados de terem liderado a invasão da Fazenda Santo Henrique, da Cutrale, em 2009.O casal acabou se livrando das acusações por falta de provas, mas Rosemeire não recuperou o mandato. O seu marido continua atuante na Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região.Ontem, a reportagem do Estado tentou contato com Rosemeire e Miguel, mas eles não foram localizados. A superintendência regional do Incra em São Paulo não se manifestou sobre a denúncia. A coordenação do MST também preferiu não se manifestar. Segundo sua assessoria, até ontem as denúncias, embora divulgadas pela imprensa, ainda não haviam sido comunicadas oficialmente.Repúdio. O presidente do PT no Estado, deputado Edinho Silva disse que o partido não respaldo esse tipo de política. Na opinião dele, as irregularidades devem ser apuradas com rigor e, se forem confirmadas, os culpados devem ser penalizados. O MPF já enviou representação à Promotoria Eleitoral da Comarca de Cerqueira César, para que faça uma investigação mais específica sobre o eventual ilícito eleitoral.PARA LEMBRARVereadora foi presa em 2010A vereadora Rosemeire Pan D"Arco e seu marido, Miguel da Luz Serpa, também estiveram envolvidos no episódio em que integrantes do Movimento dos Sem Terra invadiram a Fazenda Santo Henrique, no município de Borebi, na região central do Estado. O episódio chamou a atenção pela divulgação de imagens que mostraram a destruição de 12 mil pés de laranja pelos militantes do MST.O caso ocorreu em 2009. Os dois dirigentes dos sem-terra foram presos em janeiro do ano passado, durante a Operação Laranja, da Polícia Civil, encarregada de investigar o caso. Duas semanas depois, eles foram soltos.Miguel Serpa também ficou conhecido por causa da divulgação de um vídeo, feito por agentes da Polícia Civil de Bauru, no qual ele aparecia organizando a invasão da fazenda. Ele dizia: "Viemos aqui para, pelo menos, dar prejuízo a eles", disse. Nenhum dos dois foi condenado. Em dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o processo, afirmando que não poderiam ser responsabilizados por atos que não praticaram diretamente. O TJ também apontou falhas na investigação.