Wilson Pedrosa/AE
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Procurador barra investigação e Planalto decide se vai dar salvo-conduto a Palocci

Decisão aborta abertura de inquérito criminal por tráfico de influência, mas ministro ainda é investigado por improbidade

João Domingos, Mariângela Gallucci, Felipe Recondo e Gustavo Porto, O Estado de S.Paulo

07 de junho de 2011 | 00h00

BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou ontem pedidos da oposição para que o Ministério Público investigasse criminalmente o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. As representações tinham como base informação veiculada pela imprensa segundo a qual o patrimônio de Palocci teria aumentado pelo menos 20 vezes entre 2006 e 2010. Mas o "nada consta" ainda não significa um atestado de sobrevivência política. Na noite de ontem, a presidente Dilma Rousseff discutia com auxiliares a manutenção do ministro no cargo.

Em nota divulgada à noite, Palocci demonstrou a intenção de permanecer no governo. "Entreguei à Procuradoria-Geral da República todos os documentos relativos à empresa Projeto. Espero que esta decisão recoloque o embate político nos termos da razão", disse o ministro, que alegou ter aumentado seus rendimentos a partir da prestação de consultoria a empresas.

Chefe do Ministério Público Federal, Gurgel está no cargo há quase dois anos. Foi indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e poderá ser reconduzido em breve por Dilma.

Ele disse que após analisar as representações, reportagens veiculadas nos últimos dias e as alegações de Palocci decidiu que não há indícios de prática de crime: "Não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado como parlamentar, ou por intermédio da Projeto, adveio da prática de delitos nem que tenha usado do mandato de deputado federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública".

Alívio. A presidente Dilma Rousseff comentou ontem com auxiliares que estava aliviada, porque o pronunciamento da procuradoria afasta os questionamentos jurídicos. Ao mesmo tempo, ela parecia angustiada com o futuro, pois a manutenção do titular da Casa Civil aumentará a impressão de que só faz o que determina o ex-presidente - que foi o padrinho da nomeação de Palocci. Ontem, em São Paulo, Lula tentou se esquivar de comentar a situação do ministro, alegando que ainda não "desencarnou" do cargo. Mas deu a entender que vê uma repetição da pressão que derrubou Palocci em seu governo. "Essa é uma questão muito pessoal. Eu já vivi isso e sei como é que é", disse Lula. "Quando eu desencarnar eu falo."

O governo e os petistas estão divididos. Uma ala defende a permanência de Palocci sob o argumento de que, se o mais poderoso ministro sair na primeira crise, outras futuras terão consequências nefastas. Outra ala pensa o contrário: sua saída traz alívio para o governo e melhora o clima na base.

Também segundo auxiliares de Dilma, um script combinado entre ela e Lula previa a saída de Palocci após o "nada consta" da PGR. Mas, ao se ver livre de amarras jurídicas, o ministro mudou de ideia e mostrou que quer ficar. Ontem mesmo ele começou a procurar líderes dos partidos aliados em busca de apoio e com promessa de que todas as pendências serão resolvidas.

Improbidade. A decisão de Gurgel aborta, na ausência de fatos novos, a abertura de inquérito criminal contra Palocci por tráfico de influência. Mas ele continua alvo de investigação por improbidade administrativa na Procuradoria da República no DF.

O procurador-geral afirmou que nas representações não havia documentos para sustentar a suspeita. "Nenhum elemento que revelasse, ainda que superficialmente, a verossimilhança dos fatos relatados", escreveu. Ele afastou até a tese de crime fiscal.

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