Beto Barata/AE–19/4/2011
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Procurador denuncia Jaqueline Roriz ao Supremo

Ao pedir condenação da parlamentar por suposta ligação com esquema do mensalão do DEM, Gurgel anexa foto em que ela aparece recebendo dinheiro

Mariângela Gallucci, O Estado de S.Paulo

27 Agosto 2011 | 00h00

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ele pede a condenação da parlamentar por suposto envolvimento no esquema do mensalão do DEM - escândalo que chegou a levar à prisão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda no ano passado.

Num vídeo revelado em março pelo Estado, Jaqueline aparece recebendo um maço de dinheiro contendo R$ 50 mil das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa - que foi o delator do esquema do mensalão do DEM. A gravação foi feita durante a campanha eleitoral de 2006 na sala de Durval Barbosa.

Se a denúncia for aceita, Jaqueline passará à condição de ré e um processo criminal será aberto contra ela. A ação contra outros suspeitos de participação no caso deverá tramitar na Justiça de 1.ª Instância.

Além das complicações com a Justiça, na próxima semana deverá ser votado na Câmara o pedido de cassação de mandato da deputada.

Em março, a pedido do procurador-geral, o ministro do STF Joaquim Barbosa abriu um inquérito no tribunal para investigar Jaqueline Roriz.

Para o ministro, havia indícios de prática de crime. Agora, cinco meses após a abertura do inquérito, Gurgel resolveu denunciá-la por considerar que há provas de seu envolvimento com um delito.

Foto. "As imagens gravadas são contundentes e comprovam que Jaqueline Roriz concorreu para a consumação do delito de peculato praticado pelo então secretário de Estado Durval Barbosa, na medida em que foi beneficiária do desvio de bens e recursos públicos", ressalta Gurgel na denúncia, na qual consta uma foto da parlamentar recebendo o dinheiro.

"Jaqueline Roriz foi beneficiada com dinheiro ilícito, arrecadado junto a prestadores de serviço do Distrito Federal, em troca do apoio político", argumenta Gurgel.

O procurador sustenta que outras vantagens foram concedidas à parlamentar em troca de apoio político. Segundo ele, o marido de Jaqueline teria recebido aparelhos de comunicação Nextel pagos pelo governo do Distrito Federal.

"Mesmo após o repasse destes bens, as faturas dos serviços de telecomunicações continuaram a ser pagas pelo Distrito Federal, em flagrante prejuízo ao erário", afirma.

Enriquecimento ilícito. De acordo com Gurgel, o dinheiro usado no esquema do mensalão do DEM vinha dos cofres públicos porque era obtido por meio de um sistema de "contratações públicas viciadas". O procurador descreve que empresários repassavam parte do dinheiro público recebido a integrantes do esquema, que enriqueciam ilicitamente.

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