Procurador denuncia ministro do STJ em inquérito

O Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, pela prática dos crimes de quadrilha, corrupção passiva e prevaricação. O procurador também pediu, neste sábado, 21, a prisão do ministro, suspeito de integrar um suposto esquema comandado por bingueiros e donos de máquinas caça-níqueis, por comércio de sentenças judiciais em troca de propinas . O pedido de prisão de Medina, porém, foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, relator do inquérito que investiga o esquema descoberto pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Furacão, que prendeu 25 pessoas suspeitas de envolvimento com a máfia. A transformação da denúncia em ação penal depende, agora, de Peluso, que decretou a prisão preventiva de outros 21 supostos envolvidos. Além de Medina, também foram denunciados pelos mesmo crimes os desembargadores federais José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Siqueira Regueira, ambos do TRF-2ª Região, o desembargador Ernesto da Luz Pinto Dória, do TRT da 15ª Região, e o Procurador-Regional da República João Sérgio Leal Pereira. Os quatro magistrados, presos na Superintendência da PF, em Brasília, desde sexta-feira, 13, porém, foram soltos. Isso porque o ministro Peluso não converteu a prisão dos magistrados em prisões preventivas, que os deixaria mais tempo na cadeia. Apenas Dória não poderá ser solto já que foi preso em flagrante também por porte ilegal de arma. Segundo a Procuradoria, Peluso autorizou o desmembramento do inquérito em relação aos demais investigados. Em razão do desmembramento, cópia integral dos autos foi remetida para a 6ª Vara Federal do Rio. Pressionado por colegas e sob suspeição, Medina, na sexta-feira, entrou com um pedido de licença médica e se afastou do STJ. O advogado do ministro, Antonio Carlos de Castro, afirmou que seu cliente está tranquilo, mas com ?dores?. Segundo Almeida Castro, a ampla divulgação do caso pela mídia teria mostrado que Medina é inocente. "Por mais paradoxal que possa parecer, a quebra de sigilo (a divulgação do inquérito) foi boa , porque deixou claro que não há nada dele (Medina) lá." Vários indícios amealhados pela PF, no entanto, convergem para o envolvimento do ministro Medina com os suspeitos. Seu irmão, o advogado Virgílio Medina, também preso pela Furacão, foi apontado pelos relatórios de Inteligência da PF, como um dos esteios do esquema. Uma das provas centrais seria uma sentença do próprio ministro favorável a liberação de máquinas caça-níqueis apreendidas pela polícia. De acordo com investigadores, são fortes as evidências que indicam, inclusive, para a existência de contas ilegais do advogado no exterior. As contas bancárias no exterior apareceram em uma página da agenda azul encontrada na mesa do escritório do advogado. Na página que marcava o dia 22 de maio de 2006 havia anotações para providências aparentemente rotineiras, como fechar contas no Banco do Brasil e no Citibank e transferir telefones residenciais. Mas a mesma página também lembra que é preciso "checar contas do ex", expressão decodificada pelos investigadores da Polícia Federal, como sendo "checar contas no exterior".

Agencia Estado,

21 Abril 2007 | 18h43

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