Procurador eleitoral apresenta denúncia contra Taniguchi

O procurador regional eleitoral do Paraná, João Gualberto Garcez Ramos, apresentou nesta quarta-feira ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) denúncia criminal contra o prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL) e a coligação Movimento Curitiba Sempre com Você, acusando-os de terem omitido gastos na prestação de contas da campanha de 2000. Pela denúncia, eles teriam deixado de declarar à Justiça 48 pagamentos, num total de R$ 632.547,48. O prefeito tem prazo de 15 dias para apresentar a defesa. O advogado de Taniguchi, José Cid Campelo, disse que ainda precisa analisar os documentos. A omissão desses pagamentos teria sido comprovada em inquérito feito pela Polícia Federal. Na primeira denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o prefeito e a coligação foram acusados de terem gasto quase R$ 33 milhões para a reeleição de Taniguchi, embora tivessem declarado apenas R$ 3,1 milhões ao TRE. A denúncia do MPE teve como base um livro-caixa não oficial e cópias de recibos. O procurador eleitoral baseou sua denúncia no artigo 350 do Código Eleitoral combinado com os artigos 20 e 21 da Lei 9.504/97. Pelo Código Eleitoral, omitir documentos públicos ou particulares ou colocar informações falsas para fins eleitorais tem como pena reclusão de até cinco anos. "Tudo leva a crer que os gastos foram superiores aos declarados à Justiça Eleitoral", diz Ramos. Segundo ele, os gastos verdadeiros foram omitidos "com a finalidade eleitoral de dificultar a fiscalização". O procurador arrolou 25 testemunhas para serem ouvidas pelo TRE.