11 de março de 2011 | 00h00
A expectativa é de que a investigação seja instaurada no Supremo. Caberá ao ministro do STF Joaquim Barbosa decidir se o inquérito será aberto. O ministro foi sorteado para ser relator do caso Jaqueline Roriz e, coincidentemente, também é responsável pela ação que apura o esquema do mensalão que envolveu políticos do PT em 2005.
Não há data prevista para a abertura do inquérito. O pedido foi encaminhado ao Supremo pelo chefe do Ministério Público Federal porque Jaqueline é deputada federal e os integrantes do Congresso Nacional têm direito ao foro privilegiado no STF. Ou seja, somente podem ser investigados perante a Suprema Corte.
Depoimento. De acordo com informações divulgadas ontem pela procuradoria, Gurgel baseou o pedido de abertura de inquérito num depoimento prestado por Durval Barbosa a integrantes do Ministério Público do Distrito Federal.
Na petição protocolada no Supremo, o procurador-geral solicitou a realização de duas diligências pela Polícia Federal num prazo de 30 dias: perícia na fita revelada pelo portal do Estado e a oitiva de Jaqueline Roriz.
O documento assinado por Gurgel tem 12 folhas. Conforme o andamento processual registrado na página do STF na internet (www.stf.jus.br), há a informação de que o futuro inquérito, já identificado pelo número 3113, terá o objetivo de investigar suspeitas de crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral/peculato. O nome de Jaqueline não aparece por extenso. Apenas aparecem as iniciais J.M.R.
Não há previsão de quando o pedido de Gurgel será despachado por Joaquim Barbosa. De acordo com informações da assessoria de comunicação do STF, o ministro não estava ontem no tribunal. Mas, conforme a assessoria, como os integrantes do Supremo têm certificação digital eles podem, em tese, decidir de qualquer lugar e não precisam estar fisicamente no tribunal para o despacho.
Em depoimento ao Ministério Público do DF e Territórios no início de janeiro, Durval Barbosa informou que a deputada, além de doações de caixa 2 para sua campanha em 2006,teria recebido propinas do "mensalão do DEM" ao longo do seu mandato de deputada distrital (2007-201o).
A soma mais robusta, supostamente de R$ 420 mil, teria sido paga em 2008, por conta da aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT).
O plano diretor foi aprovado com 19 votos dos 24 deputados distritais e vários deles, alguns já cassados, teriam recebido propina pelo voto favorável ao governo. Barbosa, que fez acordo de delação premiada com a Justiça, anexou ao depoimento o vídeo revelado pelo portal do Estado.
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