Procurador ordena sigilo no caso Eduardo Jorge

O procurador da República Vinícius Fernando Alves Fermino seguiu o exemplo da Receita Federal e determinou o sigilo das investigações sobre o vazamento dos dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Segundo o procurador, os dados tratados na investigação são, por lei, "sigilosos na origem". No despacho, ele explica que a medida visa a "evitar influências no processo eleitoral".

Vannildo Mendes / Brasília, O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2010 | 00h00

A pedido do PSDB, a Polícia Federal e o Ministério Público abriram um procedimento administrativo criminal, passo anterior ao inquérito, para investigar a suposta quebra ilegal do sigilo fiscal de Eduardo Jorge.

A Receita já admitiu que seus dados foram acessados cinco ou seis vezes e abriu processo administrativo disciplinar para apurar quais acessos podem ter dado origem a uma violação de sigilo seguida de vazamento das informações do IR do dirigente tucano. As punições dos responsáveis vão de advertência a demissão, dependendo da gravidade.

O Estado revelou na semana passada que a Corregedoria da Receita já tem o nome de um analista suspeito de acessar "com motivação duvidosa" a declaração de IR do tucano. O acesso suspeito foi feito na superintendência do Fisco em São Paulo.

Os dados teriam abastecido dossiê levantado pelo "grupo de inteligência" da então pré-campanha de Dilma Rousseff (PT), para atingir a candidatura de José Serra (PSDB). A PF investiga os crimes de quebra de sigilo, escuta clandestina e formação de quadrilha, em conformidade com representação feita por Eduardo Jorge. Para o procurador, a investigação não deve se prestar à exploração eleitoral.

Ontem, Eduardo Jorge disse estranhar a atitude de Fermino, a seu ver não amparada na lei. Ele afirmou que vai pedir revogação do sigilo da investigação. "É estranho que o Ministério Público agora não queira influência da investigação no processo eleitoral. No passado, não agiu assim ao quebrar meu sigilo em épocas eleitorais", reclamou.

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