Beto Barata/AE
Beto Barata/AE

Procurador pede bloqueio de R$ 4 mi em bens de cúpula do Turismo e fará denúncia

Pressionada pela base aliada por causa da prisão de políticos, presidente Dilma Rousseff prometeu coibir 'abusos e afrontas à dignidade de qualquer cidadão que venha a ser investigado'; MP nega excessos e assegura que dinheiro público foi desviado

Leandro Colon, O Estado de S.Paulo

16 Agosto 2011 | 00h00

ENVIADO ESPECIAL / MACAPÁ

No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff, pressionada por aliados, entrou em rota de colisão com setores do Ministério Público e da Polícia Federal ao criticar excessos da "faxina" que atingiu a cúpula do Ministério do Turismo, o procurador da República no Amapá, Celso Leal, afirmou ao Estado que não houve nenhum abuso na Operação Voucher e que pelo menos 18 pessoas devem ser denunciadas nos próximos dias por envolvimento no esquema de desvios de verba na pasta, incluindo os seus dirigentes.

A denúncia, segundo o procurador, será feita nos próximos dias. Os crimes mencionados pelo procurador são peculato e formação de quadrilha. "Acredito que todos os 18 investigados serão denunciados. Estamos só na deliminatação da conduta de cada um", afirmou Leal. Ontem, ele pediu à Justiça o bloqueio de bens de todos os envolvidos. De acordo com a solicitação, há pelo menos 20 imóveis que podem ser bloqueados, além de contas bancárias das empresas de fachadas investigadas.

Os valores envolvidos no pedido de bloqueio chegam a pelo menos R$ 4 milhões, que é o mínimo que teria sido desviado do Ministério do Turismo. Entre esses 18 estão, além do secretário executivo, Frederico Silva Costa, o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, e o ex-secretário executivo Mario Moysés. "Temos a convicção de que houve desvio de dinheiro público", disse o procurador.

Ontem, em discurso breve, porém duro, Dilma afirmou que "o País é composto de cidadãos de bem, que abominam o crime e prezam a legalidade". Acrescentou que o governo vai se dedicar a coibir os crimes onde eles ocorrerem. Ao mesmo tempo, avisou que fará tudo para coibir "abusos, excessos e afrontas à dignidade de qualquer cidadão que venha a ser investigado".

Embora não tenha se queixado diretamente de ninguém, a presidente tem demonstrado insatisfação com o comportamento da PF e do Ministério Público no caso que envolveu a prisão de servidores do Turismo ligados a políticos do PT e PMDB. As prisões provocaram a ira de parlamentares da base aliada no Congresso, sobretudo porque os presos foram algemados e fotografados, na identificação, sem camisa. As fotos vazaram.

Segundo Dilma, o seu governo quer "uma Justiça eficaz e célere, mas sóbria e democrática, senhora da razão e incontestável em suas atitudes e providências". Apesar dos recados, a presidente enfatizou que o País possui "um Ministério Público com independência e autonomia e uma Polícia Federal mais bem equipada". "Onde ocorrerem malfeitos, onde o crime organizado atuar, nós iremos combater com firmeza, utilizando todos os instrumentos de investigação e punição, sempre contando com a isenção do Ministério Público, com a eficiência da Polícia e com o poder de decisão do Judiciário", disse Dilma.

Fraude. O procurador Celso Leal afirma que não houve excessos na Operação Voucher. "Não acho que houve excesso. Todos os que foram presos, de uma maneira ou de outra, tinham envolvimento com a fraude."

O procurador foi o autor do parecer do Ministério Público Federal que sustentou os pedidos de prisão preventiva dos investigados. A operação começou após auditoria do Tribunal de Contas da União identificar fraudes num convênio de R$ 4,4 milhões do Turismo com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). A entidade teria repassado os recursos para empresas de fachada e os serviços jamais foram executados.

OS MINISTÉRIOS EM CRISE

Transportes

Desde 2 de julho

27 demitidos

Após denúncias da existência de um suposto esquema de cobrança de propina em órgãos vinculados ao ministério, a presidente Dilma deu início a uma devassa na pasta. Ao todo, 27 pessoas foram demitidas dos cargos, entre elas o então ministro Alfredo Nascimento, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, e o presidente da Valec, José Francisco das Neves.

Agricultura

Desde 27 de julho

3 demitidos

A crise teve início após acusações feitas por Oscar Jucá Neto, irmão de Romero Jucá (PMDB), que foi demitido da Conab. Dilma determinou uma faxina no órgão e o procurador-geral da companhia, Rômulo Gonçalves, foi demitido. O então secretário executivo da pasta, Milton Ortolan, pediu demissão após denúncias de que havia cobrado propina.

Turismo

Desde 9 de agosto

Nenhum demitido

Há uma semana, a PF prendeu 36 pessoas suspeitas de participar de desvio de verbas na pasta. A investigação apontou fraudes em contratos entre o ministério e a ONG Ibrasi. Entre os presos estão o atual secretário executivo, Frederico Silva Costa, e um dos secretários do ministério, Colbert Martins. Os servidores foram afastados, mas ninguém foi demitido.

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