JF Diorio/AE-2/3/2011
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Procurador tenta incluir Lula em processo

Manoel Pastana, do RS, aciona procurador-geral e argumenta que o ex-presidente fomentou o[br]esquema do mensalão

Elder Ogliari, O Estado de S.Paulo

11 de maio de 2011 | 00h00

O procurador regional da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana encaminhou representação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propondo a responsabilização criminal do ex-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva por entender que praticou atos materiais que fomentaram o mensalão. O pedido foi enviado no dia 17 de abril.

"O procurador-geral tem obrigação legal de se manifestar ou para aditar as informações à denúncia para incluir o ex-presidente no processo (que tramita no Supremo Tribunal Federal) ou para dizer que a representação não tem fundamento", afirma. Pastana admite que não acrescenta informações novas ao caso, mas estabelece ligações entre a ação de improbidade administrativa movida pela Procuradoria da República no Distrito Federal contra o ex-presidente em janeiro deste ano e a ação penal contra os réus do escândalo, aberta pelo STF, que não cita o nome de Lula. A inclusão tardia do ex-presidente entre os réus do mensalão teria um poder devastador sobre a ação. Com um fato novo, toda a instrução do processo teria de ser zerada e reiniciada. Uma nova denúncia teria de ser julgada, novamente os réus seriam interrogados, e o risco de prescrição aumentaria.

Com base nas conclusões da investigação da Polícia Federal, Pastana afirma que "o que a denúncia do mensalão não apontou e agora está categoricamente demonstrado, mediante provas robustas, é a participação do ex-presidente Lula na trama arquitetada para favorecer o banco BMG com tais empréstimos". Ele se refere à concessão de empréstimo consignado do BMG a segurados do INSS.

Pastana entende que o BMG repassou "vultosas quantias" ao PT e foi flagrantemente beneficiado por ações do governo Lula.

A Medida Provisória 130/2003 criou o empréstimo a aposentados, mas com operações restritas a instituições financeiras pagadoras dos benefícios. Em 2004, Lula baixou o decreto 5.180/2004 estendendo as operações aos demais bancos. O BMG assinou o convênio em 14 de setembro daquele ano. No dia 29 daquele mês, o governo começou a enviar cartas a 10,6 milhões de aposentados, assinadas por Lula e pelo então ministro da Previdência Social Amir Lando anunciando a disponibilidade de linhas de crédito com taxas de juros reduzidas.

Por nota, o BMG negou que seja réu em qualquer ação referente ao mensalão. O banco argumenta que os empréstimos concedidos ao PT "são regulares e obedeceram rigorosamente às práticas bancárias". / COLABOROU EDUARDO KATTAH

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