Procurador vê privilégio em Serra Pelada

Suspeita recai sobre o contrato entre a Colossus, do Canadá, e a cooperativa de garimpeiros, controlada por aliados do ex-ministro Lobão

Mariângela Gallucci, Leonencio Nossa / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

28 de julho de 2010 | 00h00

O Ministério Público Federal já dispõe de dados que mostram que a empresa canadense Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, teve tratamento privilegiado para operar no garimpo de Serra Pelada, no Sul do Pará.

O procurador da República em Marabá, André Raupp, analisa depoimentos que indicam que a Cooperativa Mineral dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) não abriu espaço para propostas de parceria a outras empresas. A Coomigasp, que detém os direitos da mina, é controlada por aliados do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, como mostrou reportagem publicada pelo Estado.

A investigação do Ministério Público pode atingir o processo de retomada da exploração de ouro no garimpo. "O foco (da investigação) é a legalidade da cessão de transferência dos direitos minerários", disse André Raupp.

A exploração será feita pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, criada a partir de contrato entre a canadense Colossus e a Coomigasp.

Raupp requisitou uma série de documentos - inclusive ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM) - que firmou termo de compromisso com a Colossus no qual a empresa se comprometia a ajustar cláusulas do contrato com potencial de prejuízo aos garimpeiros.

Alvará. Entre outros fatos, a investigação tem como base depoimentos de dois associados da Coomigasp à Procuradoria em fevereiro deste ano. João Lepos e Etevaldo Arantes contaram que três meses após obter o alvará do DNPM, a cooperativa convocou assembleia para apresentação de propostas de empresas interessadas em explorar a mina.

De acordo com Lepos e Arantes, em 29 de junho de 2007 a diretoria da cooperativa publicou na imprensa um aviso, com prazo até 5 de julho de 2007, para apresentação de propostas. Segundo eles, o prazo "claramente exíguo" impossibilitou ampla participação das firmas interessadas. Na opinião dos dois, ocorreu "direcionamento irregular" para a contratação da Colossus, a única a apresentar proposta.

O procurador Raupp vai incluir nas investigações reportagens publicadas nesta semana pelo Estado. O jornal revelou que aliados de Lobão montaram esquema de caixa 2 e pagamentos suspeitos, alimentado com recursos da Colossus, para garantir o acordo e o controle da cooperativa. Também mostrou que o processo de concessão de lavra no âmbito do ministério, chefiado por Lobão até março de 2010, teve tempo recorde de tramitação.

PARA LEMBRAR

A exploração de ouro em Serra Pelada teve o seu auge em 1983, quando foram retiradas mais de 13 toneladas de ouro. Na época, estimava-se que 67 mil garimpeiros estavam na área. Hoje, existem 7 mil pessoas no local, que vivem graças ao Bolsa-Família. Um grupo privilegiado de 96 moradores recebe uma mesada de R$ 900 da cooperativa.

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