Procuradora aciona mais PSDB do que o PT

Contrariando afirmação do partido da candidata Dilma Rousseff, que alega ser vítima de perseguição política por parte de Sandra Cureau, dados do Tribunal Superior Eleitoral indicam que campanha tucana foi alvo de 16 ações contra 12 da petista

Mariângela Gallucci / Brasília, O Estado de S.Paulo

21 de julho de 2010 | 00h00

Levantamento feito pelo Estado mostra que o Ministério Público abriu mais representações contra a candidatura de José Serra e o PSDB do que contra o PT e a candidata Dilma Rousseff. Segundo dados fornecidos pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, é autora de 16 ações contra a campanha de Serra e de 12 contra a de Dilma.

Ontem mesmo, Sandra entrou com duas novas representações contra a candidatura Serra e o diretório tucano, em São Paulo, pedindo que ele seja multada em cada uma das duas no valor de R$ 25 mil. O PT e sua candidata à Presidência, contudo, se dizem vítimas de perseguição política da vice-procuradora-geral eleitoral.

No fim da semana passada, o PT avaliava entrar com representação contra Sandra Cureau no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por entender que ela age com excessivo rigor ao pedir investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação de abuso de poder político em favor da candidatura de Dilma. "Não tenho dúvidas de que ela está exagerando e extrapolando", afirmou ao Estado o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

Castigo. A diferença entre PT e PSDB na Justiça Eleitoral é que as ações contra os petistas e a candidatura de Dilma foram julgadas primeiro ? pois os indícios de ilícitos ocorreram antes. Isso, conforme apurou a reportagem perante o TSE, pode dar a falsa impressão de que a petista está sendo mais castigada com multas pela Justiça Eleitoral.

Os dados do TSE mostram que é muito semelhante o número total de ações existentes contra Serra e Dilma. Foram protocoladas até agora no TSE 37 ações cujos alvos são Serra, seu candidato a vice, Índio da Costa, aliados, o PSDB e o DEM. Contra Dilma, o vice Michel Temer (PMDB), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliados e o PT foram encaminhadas 32 ações. Essas ações contra os dois grupos são movidas principalmente por adversários políticos e pelo Ministério Público Eleitoral.

O cenário se altera se são levadas em conta apenas as condenações. Já existem oito decisões multando Dilma, Lula, o PT e aliados, principalmente por terem feito propaganda eleitoral antes do permitido. Grande parte das reclamações acusa o partido de ter usado o espaço em sua propaganda partidária, transmitida principalmente em maio, para promover a imagem de Dilma. Em três ações foi determinada a suspensão do direito de o PT veicular propaganda partidária no próximo ano.

Tempo. Serra também foi acusado de usar o horário reservado à divulgação dos partidos para fazer propaganda eleitoral. Mas como a publicidade do PSDB foi veiculada apenas em junho ainda não houve tempo para que a Justiça analisasse todas as ações.

Das 32 ações movidas até agora contra Dilma, aliados e os partidos, em 8 foi determinado o pagamento de multa. Apenas 9 representações ainda não foram decididas. Os números são bem diferentes em relação à campanha de Serra. Das 36 ações protocoladas, 25 ainda não foram decididas. Em três das ações foi determinado o pagamento de multa. Os punidos foram Serra, Índio e o PSDB.

Estudo. O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, confirmou ao Estado que encomendou um estudo aos advogados da legenda para saber se vale a pena apresentar ou não a representação contra a procuradora, pedindo algum tipo de sanção contra ela. Independentemente dessa ação, Dutra diz que, na sua avaliação, Sandra Cureau está "extrapolando as suas funções". O dirigente petista afirma que, para fazer essa crítica, se baseia "no conjunto da obra" da procuradora, que estaria dando um tratamento mais rigoroso aos aliados da campanha petista do que à campanha da oposição.

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