SÃO PAULO - A procuradora aposentada Vera Lúcia Sant'Anna Gomes, de 67 anos, foi condenada nesta quinta-feira, 8, a oito anos e dois meses de prisão por torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória. A decisão é do juiz Mario Henrique Mazza, da 32ª Vara Criminal do Rio. Por ser de primeira instância, a defesa da procuradora pode recorrer.
O caso de tortura foi denunciado pelos empregados da procuradora. Eles afirmaram que ela agredia fisicamente e a menina. A criança foi encontrada pelo Conselho Tutelar no apartamento de Vera Lúcia com sinais de maus tratos. O Laudo de Exame de Corpo Delito e o boletim médico assinado por médicos da emergência pediátrica do Hospital Miguel Couto, onde a criança foi levada, comprovaram as agressões.
Em sua decisão, o juiz afirmou que as provas "praticamente incontestáveis, vez que colhidas na própria residência da ré por uma juíza de Direito e depois traduzidas em imagens pelas fotos já mencionadas, não deixam nenhuma dúvida de que a pequena vítima não só foi, como vinha sendo frequentemente e permanentemente castigada ao longo do quase um mês em que permaneceu sob a guarda da acusada."
Hoje, o magistrado negou ainda a transferência da ré para prisão domiciliar e manteve a prisão cautelar dela, que respondeu ao processo presa.
Vera Lúcia se entregou à Justiça no dia 13 de maio e foi levada para o Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio. O advogado da procuradora, Jair Leite Pereira, não foi encontrado para comentar a decisão.
