Procuradora eleitoral vê uso da máquina por Lula

Para propor formalmente no TSE ação de investigação judicial eleitoral, Sandra só espera receber vídeo da solenidade em que ele promoveu Dilma

Mariângela Gallucci / Brasília, O Estado de S.Paulo

16 de julho de 2010 | 00h00

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a máquina pública para promover a candidatura de Dilma Rousseff, o que poderá levá-la a pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a abertura de uma ação que pode provocar a cassação do registro da petista.

Para Sandra, as irregularidades ocorreram durante a cerimônia oficial na qual Lula lançou o edital do trem-bala e atribuiu o sucesso do empreendimento a Dilma. "É abuso de poder político, sem dúvida, e incorre em abuso de poder econômico, já que é feito à custa do erário público", afirmou.

Para propor formalmente no TSE uma ação de investigação judicial eleitoral, a vice-procuradora espera apenas receber o vídeo da solenidade. "Se a mídia confirmar o que está nos jornais, fica claro o abuso", afirmou Sandra. "É proibido usar a máquina pública, prédios públicos, serviços públicos (em prol de campanhas). Está na lei", afirmou. "É absolutamente proibido o uso da máquina pública na campanha eleitoral", repetiu ela, ressalvando que falava sobre o episódio em tese.

Jurisprudência. Se a ação for julgada procedente pelo TSE, Dilma poderá ter o registro de candidata cassado e Lula ser punido até com a inelegibilidade, segundo Sandra. "A jurisprudência do TSE já está pacificada no sentido de que se há um candidato beneficiado pelo mau uso da máquina pública, na verdade, não é necessária a participação direta desse candidato no ilícito", afirmou. O episódio do trem-bala somado a outras ações do presidente na fase de pré-campanha levaram a vice-procuradora a afirmar que "o conjunto da obra é muito ruim".

Para Sandra, a propaganda pró-Dilma na cerimônia do trem-bala é pior do que as promoções que Lula vinha fazendo nos últimos meses, as quais levaram o TSE a multá-lo seis vezes. "Agora é uso indevido da máquina pública, uma situação mais grave do que a anterior." Sandra comentou que Lula não consegue deixar de falar sobre Dilma. "Não arriscaria interpretar o que vai no âmago dele, por que ele faz isso, mas ele não consegue deixar de falar."

Na terça-feira, durante a cerimônia do trem-bala, Lula disse: "A verdade é o seguinte, não posso deixar de dizer aqui que nós devemos o sucesso disso tudo que estamos comemorando aqui a uma mulher. Na verdade, não poderia falar o nome dela por conta da campanha eleitoral, mas a história a gente não pode esconder por conta de eleição. A verdade é que a companheira Dilma Rousseff assumiu a responsabilidade de fazer esse TAV (Trem de Alta Velocidade)." Na quarta-feira, ao pedir desculpas pelo episódio, Lula citou novamente o nome de Dilma.

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