Procuradora-Geral de SP deixa o cargo

A procuradora-geral do Estado de São Paulo, Rosali de Paula Lima, deixou o cargo, nesta quina-feira, em meio a uma crise sem precedentes na história da instituição. Ela entregou uma carta ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) comunicando os motivos que a levaram a deixar o posto que ocupava desde setembro de 2000.O ponto central da crise que abalou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está no fato de que Rosali ser aposentada e ter concedido, recentemente, reajuste de 10% a 33% aos 29 procuradores de seu primeiro escalão. O restante da categoria está sem aumento há sete anos.Sob forte pressão interna - acuada por centenas de procuradores que exigiam seu imediato afastamento -, Rosali afirmou em carta aberta à classe: "Se há uma reflexão a fazer, considero importante repensar o que queremos da instituição e jamais esperar que nos coloquem o peixe no prato, mas aprender a pescar".O novo procurador-geral foi escolhido no início da noite: Elival da Silva Ramos, chefe da Assessoria Jurídica do governo desde o primeiro mandato do ex-governador Mário Covas. Ramos assinou o termo de posse depois de uma reunião com o secretário do Governo e Gestão Estratégica, Antônio Angarita. "A escolha agrada à categoria porque Elival é procurador da ativa", definiu o presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, Fundações e Universidades, Vitore André Zílio Maximiano.Rosali não admite ser acusada de "traição". Na carta de renúncia, lamentou: "O que vejo hoje na instituição não é motivo de satisfação a qualquer pessoa, seja ela procurador ou não". Ela disse que "nem todos lutam com as mesmas armas; muitos seguem princípios."O artigo 100 da Constituição do Estado define que o chefe da procuradoria deve ser escolhido entre os integrantes da carreira (da ativa). Em 19 de novembro, a Justiça decretou o afastamento de Rosali por meio de tutela antecipada (espécie de liminar) em ação civil movida pelo sindicato. Um dia depois, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Martins Bonilha, cassou a medida e reconduziu Rosali à direção da PGE.Para tentar contornar a crise e "garantir a estabilidade jurídica do Estado", Alckmin ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade do artigo 100 no Supremo Tribunal Federal. A ação foi subscrita pelo subprocurador-geral da área do Contencioso, José Roberto de Morais.A medida provocou um levante na PGE. Todos os conselheiros eleitos assinaram carta aberta contra a Adin e acusaram a procuradora-geral de "atuar contra os interesses da instituição". Há uma semana, Vitore enviou carta à procuradora-geral: "Há muito a senhora deixou de liderar e comandar essa carreira, falta-lhe o mínimo de legitimidade; não esperamos outra coisa senão sua renúncia."

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