Procuradora quer cassar Paulinho

Parecer enviado ao TSE diz que deputado praticou abuso econômico ao receber doações de entidades sindicais, vedadas pela Lei Eleitoral

Mariângela Gallucci / BRASÍLIA e Roberto Almeida, O Estado de S.Paulo

25 de maio de 2010 | 00h00

O Ministério Público Eleitoral afirma que o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, praticou abuso de poder econômico na eleição de 2006 e deve ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em parecer encaminhado ao TSE, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, sustenta que, durante a campanha daquele ano, Paulinho recebeu recursos de entidades sindicais, o que é vedado pela Lei Eleitoral.

De acordo com o documento, DVDs e fotografias juntadas aos autos apontam para o uso de três carros e um caminhão de som de propriedade de sindicatos ligados à Força Sindical, central que o deputado preside.

Um dos veículos fotografados, de propriedade do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Materiais Elétricos de São Paulo, tinha adesivos da campanha de Paulinho. O mesmo sindicato teria disponibilizado o carro de som ao deputado.

Outro veículo, um Corsa, teria sido oferecido a Paulinho pelo Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco. Em depoimento, a presidente da entidade, Eunice Cabral, negou ter participado da campanha. Para a procuradora, Eunice "incorreu em flagrante contradição".

"Não se pode deixar de contrastar a absoluta precisão com que refuta a doação de qualquer bem, por parte do sindicato por ela presidido, em prol da campanha eleitoral do recorrido, com o lapso de memória acerca do veículo Corsa", anotou.

Para a procuradora, a condição de dirigente sindical torna a situação de Paulinho "ainda mais grave".

"No caso concreto, o recorrido prevaleceu-se/abusou da condição de notório líder sindicalista para utilizar-se de recursos estimáveis em dinheiro, advindos de dois sindicatos, e, desta forma, desequilibrar ilegitimamente o pleito", fundamentou.

Irregularidades. Em 2006, Paulinho declarou ao Tribunal Superior Eleitoral 179 doadores, para uma campanha de R$ 1,99 milhão. Supostas irregularidades de arrecadação e gastos foram ressaltadas pela procuradora, porque, segundo ela, também "evidenciam a prática de abuso de poder econômico".

Ela enumerou os problemas na prestação de contas. São eles: ausência de apresentação de documento fiscal, que impossibilita a verificação da origem e natureza da receita arrecadada; inadequada comprovação de recursos recebidos em doação, configurando possível recurso de origem não identificada; omissão de doações; omissão de despesas; irregularidade no cancelamento de recibos eleitorais; divergência na conciliação bancária; e extrapolação do limite de gastos.

"Não há como deixar de punir o indivíduo que abusou do poder econômico, visando desequilibrar, ilegitimamente, um pleito. No caso concreto, restou comprovado que o recorrido praticou abuso de poder econômico - sobretudo porque, valendo-se da condição de líder sindical, utilizou, na respectiva campanha eleitoral, recursos oriundos de sindicatos", asseverou.

Autopropaganda. "A posição dela (procuradora) é de fazer apologia do próprio recurso. Temos as contas aprovadas e não há nenhum tipo de irregularidade", reagiu o advogado de Paulinho, Antonio Rosella.

Ele se refere à ação contra o deputado extinta pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O Ministério Público paulista recorreu ao TSE para levar o caso adiante. Rosella questiona a validade das provas.

"São provas pré-constituídas e nem foram reconhecidas, discutidas. É renascer algo velho que já acabou. É fazer propaganda do próprio trabalho."

PARA LEMBRAR

Pedetista foi alvo de operação da PF

Alvo da Operação Santa Tereza da Polícia Federal, deflagrada em abril de 2008, o deputado Paulo Pereira da Silva sofreu uma devassa em suas contas de campanha. Ele é investigado no STF por suposta participação de um esquema de desvio no BNDES. A procuradoria pediu um cruzamento de nomes de pessoas físicas e jurídicas que constam da lista declarada pelo pedetista ao TSE com os alvos da investigação. Em dezembro daquele ano, Paulinho foi absolvido pelo Conselho de Ética da Câmara. Sua mulher, Elza Pereira, é ré em ação por lavagem de dinheiro, originária da Operação Santa Tereza. Ambos negam irregularidades e apontam para perseguição política.

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