Procuradores pedem impugnação de quase 400 candidatos no País

Número de candidaturas questionadas pode aumentar esta semana, quando termina o prazo para o Ministério Público protocolar seus pedidos. As impugnações terão de ser analisadas até 19 de agosto e recursos poderão ser encaminhados ao TSE e STF

Mariângela Gallucci / Brasília, O Estado de S.Paulo

13 de julho de 2010 | 00h00

 Pelo menos 371 políticos que pretendem concorrer a cargos públicos nas eleições deste ano tiveram suas candidaturas contestadas na Justiça Eleitoral. Levantamento feito pelo Estado junto a órgãos do Ministério Público e da Justiça indica que grande parte desses políticos é acusada de ter ficha suja.

Dados preliminares da Justiça Eleitoral indicam que cerca de 20 mil políticos pediram registro para disputar as eleições de outubro. A lista de candidaturas questionadas ainda deve crescer ao longo desta semana, quando termina o prazo para o Ministério Público apresentar os pedidos de impugnação.

De acordo com decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os condenados por tribunais não poderão se candidatar porque esse impedimento está previsto na Lei da Ficha Limpa.

Pela interpretação da lei, que foi sancionada no dia 4 de junho, deverão ser barrados até mesmo os políticos condenados no passado e aqueles que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação.

Roriz. Entre os políticos que tiveram candidaturas questionadas pelo Ministério Público até agora estão o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que pretende concorrer ao Senado, e o ex-governador e ex-senador Joaquim Roriz (PSC-DF), que quer voltar a governar o Distrito Federal.

Os dois renunciaram a suas cadeiras no Senado para evitar possíveis cassações. As impugnações terão de ser analisadas até 19 de agosto. Em tese, recursos ainda poderão ser encaminhados ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ex-governador. Em Alagoas, a Procuradoria Regional Eleitoral protocolou ontem seis ações de impugnação de registro de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa. Entre as candidaturas questionadas está a do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que disputa de novo o governo do Estado.

Segundo a procuradoria, os seis políticos são inelegíveis porque têm a ficha suja. A procuradoria deverá contestar outras 300 candidaturas.

Somente em Minas Gerais foram protocolados 204 pedidos de impugnação. No TSE, onde são registradas as candidaturas a presidente e vice-presidente da República, nenhum pedido de impugnação tinha sido recebido até a noite de ontem.

Em Goiás, o Ministério Público informou que foram analisados nos últimos dias os 760 pedidos de registro de candidatura e que 59 foram impugnados. Dentre eles, 20 envolvem políticos supostamente atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

No Pará, além de Jader, nove políticos tiveram suas candidaturas contestadas por causa de rejeição de contas relativas a administrações anteriores ou em virtude de renúncias. Um deles é o deputado Paulo Rocha (PT), que agora pediu o registro para concorrer ao Senado. Mas o petista havia renunciado ao mandato de deputado federal em 2005 para evitar uma possível cassação. Ele é suspeito de envolvimento no esquema do mensalão do PT.

Inelegível. Roriz e outros seis candidatos do Distrito Federal tiveram até agora suas candidaturas contestadas pela Procuradoria Regional Eleitoral. De acordo com o procurador regional eleitoral Renato Brill de Góes, Roriz, que renunciou em julho de 2007, está inelegível até 2018 e, portanto, não pode disputar o governo.

No Acre, o Ministério Público Eleitoral contestou 38 candidaturas por motivos que vão da condenação pela Justiça até dupla filiação partidária. Em Roraima, existem 10 questionamentos. No Ceará, 42 candidatos são alvo de pedidos de impugnação de candidatura feitos pelo Ministério Público. Os motivos são variados: condenações pela Justiça, rejeição de contas e até demissão do serviço público decorrente de processo administrativo.

Em Sergipe, a Procuradoria Regional Eleitoral contesta a candidatura a deputado estadual de Luiz Augusto Carvalho Ribeiro (PV) com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o Ministério Público, ele foi condenado num processo eleitoral no qual foi acusado de ter feito doação para um candidato nas eleições de 2006 acima dos valores permitidos pela lei.

Pela legislação eleitoral, as pessoas físicas podem doar até 10% do faturamento bruto declarado no imposto de renda.

Erros. Estatística do TSE sobre o número de candidaturas indeferidas nos TREs de todo o País em 2006 mostra que na eleição daquele ano foram rejeitados 1.535 pedidos de registro, ou seja, 7,4% do total de 20.705 candidatos, incluídos os cargos de vice e suplentes. Mas a maioria dessas impugnações ocorreu por erros na inscrição, falta de documentação e pelo fato de o candidato ser analfabeto.

Candidaturas sob contestação

Jader Barbalho

Deputado do PMDB do Pará

Em 2001, após ser alvo de denúncias por fraudes na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o peemedebista renunciou ao seu mandato de senador para escapar de processo de cassação

Paulo Rocha

Deputado do PT do Pará

Ele renunciou ao mandato de deputado em 2005 depois de ter seu nome envolvido no escândalo do mensalão do PT. Eleito em 2006 para a Câmara, agora pretende disputar uma cadeira no Senado

Ronaldo Lessa

Ex-governador de Alagoas

Condenado pela Justiça

Eleitoral por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2004, o candidato do PDT - que agora pretende voltar ao governo do Estado - tornou-se inelegível

Jackson Lago

Ex-governador do Maranhão

Foi acusado no fim de 2007 de cometer irregularidades como abuso de poder e compra de votos durante as eleições de 2006. Teve sua cassação

confirmada pelo TSE em março do ano passado

Neudo Campos

Deputado do PP de Roraima

O Ministério Público Eleitoral é autor do pedido deimpugnação de sua candidatura ao governo do Estado, por ele ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União por improbidade administrativa

Anthony Garotinho

Ex-governador do Rio

Candidato do PR a uma vaga na Câmara dos Deputados,

Garotinho foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder ecopnômico nas eleições de 2008, junto com sua mulher, Rosinha

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