Procuradores repudiam 'tentativa de intimidação'

Em nota oficial, entidade da categoria reforça apoio à vice-procuradora Sandra Cureau, alvo de críticas de petistas e até de Lula

Felipe Recondo / Brasília, O Estado de S.Paulo

21 de julho de 2010 | 00h00

Os procuradores da República repudiaram ontem a "tentativa de intimidação" do Ministério Público na atuação para fazer cumprir a Lei Eleitoral e punir o uso da máquina pública para fazer campanha. Em nota oficial, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reforçou o apoio institucional à vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que tem sido alvo de críticas de dirigentes petistas e até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nota da ANPR foi divulgada um dia depois de o próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ter oficialmente hipotecado apoio a Sandra. Gurgel considerou "lamentável que qualquer partido político, que deveria estar preocupado em cumprir a lei, tente de forma equivocada intimidar a atuação legitima da instituição".

A entidade dos procuradores foi na mesma linha, defendeu Gurgel e Sandra e disse que "ambos têm se pautado pelo estrito cumprimento do seu dever constitucional".

A vice-procuradora é, na prática, a xerife da eleição presidencial. No Rio de Janeiro, na sexta-feira, em um comício da candidata petista Dilma Rousseff, o presidente Lula fez uma referência à vice-procuradora. "Na verdade, o que eles (procuradores) querem é me inibir, para fingir que eu não conheço a Dilma. É como se eu pudesse passar perto dela, ter uma procuradora qualquer aí, e eu vou passar de costas viradas e fingir que não a conheço. Mas eu não sou homem de duas caras."

Sandra tem dito que não persegue nenhum partido. "Eu represento contra todas as candidaturas na proporção dos ilícitos cometidos", disse ela ao Estado, no início do mês. Sobre Lula, a vice-procuradora alegou que não é ela quem multa o presidente. E acrescentou: "Lula é que não consegue ficar com a boca calada."

Segundo a nota da ANPR, "a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau atua com a serenidade e a imparcialidade que exige o ofício do Ministério Público Eleitoral".

Mais discrição. Apesar desse apoio hipotecado publicamente, tanto pelo procurador-geral como pela associação dos procuradores, o Estado apurou que a reação de Gurgel seria diferente se Lula não tivesse feito as críticas à procuradora ou se o PT não houvesse ameaçado representar contra ela no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na semana passada, Gurgel estava disposto a conversar com Sandra para pedir mais discrição no trabalho do Ministério Público Eleitoral. O desenrolar dos fatos desde o fim da semana passada mudou a reação.

A discrição que Gurgel adotou na procuradoria, seguindo a tendência de seu antecessor, Antonio Fernando de Souza, contrasta agora com o perfil de Sandra, conforme revelaram integrantes do Ministério Público. Até hoje, o procurador não concedeu uma entrevista sequer, apenas fez declarações esporádicas à imprensa.

Gurgel não tem acompanhado de perto o trabalho de sua vice. Preferiu delegar a função de fiscalizar as eleições. Por isso, Sandra Cureau praticamente não conversa com Gurgel sobre as representações que fará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas eleições passadas, o quadro era diferente. Quando Gurgel foi o vice-procurador, na gestão de Antonio Fernando de Souza, tinha de se reportar frequentemente ao titular da vaga.

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